DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

– glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, conforme quantidades estimadas, preços de referência e descrição constantes no Termo de Referência, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 253/2026.

CLAÚSULA 07 – PUBLICIDADE

7.1 . O presente CREDENCIAMENTO somente terá vigência e eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas.

7.2 . Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do CREDENCIAMENTO de

pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, n° 010/2026 – CMCP. CLAÚSULA 8 – FORO

8.1. Para dirimir questões oriundas do eventual ajuste firmado, É eleito o Foro da Comarca de Urucurituba, Amazonas para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Lei nº 14.133/21.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Credenciamento , em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Urucurituba/AM, 07 de outubro de 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito Municipal de Urucurituba

1. L. P. MENEZES LTDA

2. O N CAMPOS DE AZEVEDO

3. ORLEAN DE AQUINO AZEVEDO LTDA

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor de:

1. L. P. MENEZES LTDA com sede no Endereço Rua Itacoatiara, S/N – São Lázaro – URUCURITUBA – AM – CEP 69.180-000, inscrita no CNPJ: nº 00.457.603/0001- 17 credenciada para o lote: 3 do edital constante no item 1.2 do termo de referência;

2. O N CAMPOS DE AZEVEDO com sede no Endereço Rua Leoncio da Gama, S/N – Centro – URUCURITUBA-AM – EP 69.180-000, inscrita no CNPJ: n° 23.018.419/0001-76 credenciada para os lotes: 1 e 2 do edital constante no item 1.2 do termo de referência;

3. ORLEAN DE AQUINO AZEVEDO LTDA com sede no Endereço Rua Silves, S/N, - São Lázaro – URUCURITUBA – AM – CEP 69.180-000, inscrita no CNPJ: n° 36.187.791/0001-58 credenciada para o lote: 3 do edital constante no item 1.2 do termo de referência;

4. J G COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA com sede no Endereço Rua AV Castelo Branco, Centro – URUCURITUBA-AM – CEP 69.180-000, inscrita no CNPJ: n° 20.905.644/0005-60 credenciada para os lotes: 1, 2 e 3 do edital constante no item 1.2 do termo de referência;

II – DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – GLP p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM;

III – DOS VALORES: itens: 1, 2 e 3 do Credenciamento 010/2026, totalizando o valor de R$ 3.289.425,00 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), que serão executados por um ou mais fornecedores credenciados, no regime de rodízio de fornecimento mensal. O Fiscal do Contrato deverá observar o princípio da isonomia do fornecimento, uma vez que os credenciados forneçam de forma igualitária o mesmo valor mensal, até exaurir o valor total do credenciamento. IV – VIGENCIA: A vigência de 12 meses.

4. J G COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: EA931CB4

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

VI – HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de credenciamento, cuja propostas foram aceitas pela Comissão Municipal, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente ao credenciamento 010/2026.

VII – PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Urucurituba/AM, 07 de Outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Urucurituba , no uso de suas atribuições legais e, nos termos Art. 79. Inc. I - paralela e não excludente da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto 11.878/2024, do Decreto Municipal nº 053/2024, com suas devidas alterações, em face da classificação das propostas apresentadas, CONSIDERANDO o resultado do Credenciamento nº 010/2026 , realizado no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Urucurituba, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 445, Centro, visando credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos e gás liquefeito de petróleo – glp p13 para atendimento das necessidades da administração pública municipal, destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos em serviço, bem como ao atendimento das unidades administrativas e demais instalações municipais na sede do Município de Urucurituba/Am, conforme demanda das Secretarias do Município de Urucurituba/AM. CONSIDERANDO a análise documental e técnica realizada pela Comissão Municipal de Credenciamento, bem como a manifestação favorável do Agente de Contratação e da respectiva Equipe de Apoio, que atestaram a regularidade das propostas apresentadas e a conformidade com as exigências do Edital de referente ao credenciamento 010/2026;

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO

Prefeito Municipal de Urucurituba

Publicado por: Francisco Carlos Dos Santos Código Identificador: B53DE198

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2026 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 37/2026/ADM/CMCP CONCORRÊNCIA N°. 07/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, CNPJ n°. 04.502.571/0001-85.

CONTRATADA: G S T CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 52.713.938/0001-52 - R. EZANOR ATAIDE, N° 1182, SAO JOSE, MANACAPURU/AM - CEP: 69400-803.

I - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual do Contrato n° 30/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Estádio de Futebol, no Município de Urucurituba/AM.

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