DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5242/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Maurílio Machado Marchi, Psicólogo, matrícula 20/2261, no Nível VIII, Classe B, de acordo com o processo administrativo n° 1550/2026, com eficácia a partir de 21 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 36C7017F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5243/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Evaldo da Silva Campos, Agente de Vigilância, matrícula 20/0884, no Nível II, Classe B, de acordo com o processo administrativo n° 1422/2026, com eficácia a partir de 07 de maio de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: A6236DA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5245/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento da servidora Leticia de Oliveira Rodrigues, Nutricionista, matrícula 20/2832, no Nível VIII, Classe F, de acordo com o processo administrativo n° 3400/2026, com eficácia a partir de 03 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 952DABB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5246/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
RESOLVE :
DETERMINAR o enquadramento do servidor Marcos Antonio Ribeiro do Nascimento, Motorista, matrícula 20/2405, no Nível IV, Classe F, de acordo com o processo administrativo n° 2497/2026, com eficácia a partir de 21 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 2BC23335
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5244/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 81, da Lei Orgânica Municipal, c/c a Lei Municipal Nº 1484/2020 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de Engenheiro Paulo de Frontin,
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: E7683238
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5247/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
RESOLVE:
DETERMINAR o enquadramento do servidor Roberto Silveira Curytiba, Trabalhador Braçal, matrícula 20/2392, no Nível I, Classe F, de acordo com o processo administrativo n° 1146/2026, com eficácia a partir de 11 de abril de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
CONCEDER, a servidora Selma Alves Ramalho, Professor II, matrícula nº 20/0750, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2723/2026, com eficácia a partir de 01 de abril de 2027.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
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