DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: C8061591
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5248/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora Rogéria Cristina Mattos da Silva, Professor II, matrícula nº 20/2147, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente a um período, de acordo com o artigo 190 da lei municipal nº 1343 de abril de 2019, e em concordância com o Processo Administrativo nº 2563/2026, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2027.
PUB-LIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: A3005080
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5251/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo do funcionário Alexsandro Silveira Delgado Papa, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , sem a perda da continuidade do vínculo, Alexsandro Silveira Delgado Papa, do cargo de Subsecretário de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura- SEMUC.
Art. 2º. NOMEAR, Alexsandro Silveira Delgado Papa, para exercer em primeira ocupação o cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DAS 01 (um), na Secretaria Municipal de Cultura- SEMUC.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 95563965
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5249/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, Bianca Mota Veneu, do cargo de Subsecretária Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 1D72D825
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5250/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR Paulo Vitor Barbosa de Oliveira, do cargo de Secretário Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, com eficácia a partir de 08 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 6A20FF77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5252/2026
O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo do funcionário Ruan Felipe Silva Sereno, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , sem a perda da continuidade do vínculo, Ruan Felipe Silva Sereno, do cargo de Assessor Técnico em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS.
Art. 2º. NOMEAR, Ruan Felipe Silva Sereno, para exercer em primeira ocupação o cargo de Subsecretário Municipal de Cultura, símbolo DAS 01 (um), Nível 01 (01), na Secretaria Municipal de Cultura- SEMUC.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Eng. Paulo de Frontin, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 98F2EF19
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5253/2026
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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