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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 08/10/2026 · pág. 26

DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222

47 Tê PVC Sanitário 50mm x 50mm und 100 PLASTILIT R$ 4,48 R$ 448,00 EXCLUSIVO ME/EPP
49 Tubo PVC Sanitário de 100mm c/ 6m e anel de borracha und 600 LUMIAR R$ 52,00 R$ 31.200,00 AMPLA
CONCORRÊNCIA
50 Tubo PVC Sanitário de 100mm c/ 6m e anel de borracha und 200 LUMIAR R$ 52,00 R$ 10.400,00 COTA RESERVADA
51 Tubo PVC Sanitário de 150mm c/ 6m e anel de borracha und 375 BELLO R$ 165,00 R$ 61.875,00 AMPLA
CONCORRÊNCIA
52 Tubo PVC Sanitário de 150mm c/ 6m e anel de borracha und 125 BELLO R$ 165,00 R$ 20.625,00 COTA RESERVADA
53 Tubo PVC Sanitário de 200mm c/ 6m e anel de borracha und 50 BELLO R$ 295,00 R$ 14.750,00 EXCLUSIVO ME/EPP
54 Tubo PVC Sanitário de 40mm c/ 6m e anel de borracha und 100 LUMIAR R$ 23,00 R$ 2.300,00 EXCLUSIVO ME/EPP
55 Tubo PVC Sanitário de 50mm c/ 6m e anel de borracha und 100 LUMIAR R$ 30,00 R$ 3.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP
56 Tubo PVC Sanitário de 75mm c/ 6m e anel de borracha und 300 LUMIAR R$ 50,00 R$ 15.000,00 EXCLUSIVO ME/EPP
59 Adaptador Curto 40mm x 1 ½” PVC(lado soldável – lado roscáve l) und 150 PLASTILIT R$ 3,32 R$ 498,00 EXCLUSIVO ME/EPP
60 Adaptador Curto 50mm x 1 ¼” PVC(lado soldável – lado roscáve l) und 150 PLASTILIT R$ 3,27 R$ 490,50 EXCLUSIVO ME/EPP
64 Adaptador Curto de 25mm x ¾” PVC(lado soldável – lado roscáv el) und 250 PLASTILIT R$ 0,55 R$ 137,50 EXCLUSIVO ME/EPP
65 Adesivo Veda Junta Tubo 73gr und 500 PLASTILIT R$ 6,67 R$ 3.335,00 EXCLUSIVO ME/EPP
68 Bucha de Redução 3/4” x 1/2” PVC - Roscável und 200 PLASTILIT R$ 0,72 R$ 144,00 EXCLUSIVO ME/EPP
82 Caps Tampão 1” PVC - Roscável Und 150 PLASTILIT R$ 2,86 R$ 429,00 EXCLUSIVO ME/EPP
115 Joelho 45° 20mm PVC- Soldável Und 500 PLASTILIT R$ 0,45 R$ 225,00 EXCLUSIVO ME/EPP
116 Joelho 45° 25mm PVC - Soldável Und 500 PLASTILIT R$ 1,03 R$ 515,00 EXCLUSIVO ME/EPP
126 Joelho 90° 20mmp/ ½’ PVC - Soldável Und 500 PLASTILIT R$ 0,40 R$ 200,00 EXCLUSIVO ME/EPP
127 Joelho 90° 25mmp/ ½’ PVC - Soldável und 500 PLASTILIT R$ 0,60 R$ 300,00 EXCLUSIVO ME/EPP
129 Joelho 90° 20mm PVC - Soldável Und 500 PLASTILIT R$ 0,38 R$ 190,00 EXCLUSIVO ME/EPP
131 Joelho 90° 32mm PVC - Soldável und 500 PLASTILIT R$ 1,70 R$ 850,00 EXCLUSIVO ME/EPP
142 Luva 20mm PVC - Soldável und 250 PLASTILIT R$ 0,44 R$ 110,00 EXCLUSIVO ME/EPP
143 Luva 25mm PVC - Soldável und 250 PLASTILIT R$ 0,50 R$ 125,00 EXCLUSIVO ME/EPP
148 Luva 50mm PVC - Soldável und 100 PLASTILIT R$ 2,95 R$ 295,00 EXCLUSIVO ME/EPP
259 Tê 20mm PVC - Soldável und 250 PLASTILIT R$ 0,66 R$ 165,00 EXCLUSIVO ME/EPP
260 Tê 25mm PVC - Soldável und 250 PLASTILIT R$ 0,83 R$ 207,50 EXCLUSIVO ME/EPP
261 Tê 32mm PVC - Soldável und 250 PLASTILIT R$ 2,72 R$ 680,00 EXCLUSIVO ME/EPP
270 Tubo 20mm PVC c/ 6m - Soldável und 500 LUMIAR R$ 11,99 R$ 5.995,00 EXCLUSIVO ME/EPP
271 Tubo 25mm PVC c/ 6m - Soldável und 500 LUMIAR R$ 16,20 R$ 8.100,00 EXCLUSIVO ME/EPP
274 Tubo 32mm Pvc c/ 6m - Soldável und 250 LUMIAR R$ 29,40 R$ 7.350,00 EXCLUSIVO ME/EPP
279 Tubo 40mm PVC c/ 6m - Soldável und 100 PLASTILIT R$ 42,90 R$ 4.290,00 EXCLUSIVO ME/EPP
280 Tubo 50mm PVC c/ 6m - Soldável und 100 PLASTILIT R$ 58,80 R$ 5.880,00 EXCLUSIVO ME/EPP
289 Tubo de 60mm PVC c/ 6m- Soldável und 100 BELLO R$ 106,00 R$ 10.600,00 EXCLUSIVO ME/EPP
297 União 25mm PVC - Soldável und 200 PLASTILIT R$ 5,80 R$ 1.160,00 EXCLUSIVO ME/EPP
323 Vaselina Sólida Pasta 1Kg und 50 DIMEC R$ 44,10 R$ 2.205,00 EXCLUSIVO ME/EPP

CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 103/2025 original.

2.1.1. Considerando o art. 136 da Lei no 14.133/2021, concluído o processo administrativo de atualização, o Município de Mendes poderá realizar o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará os proponentes, dispensando a celebração de aditamento para estas alterações específicas.

E por estarem de acordo, firmam as partes o presente Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 103/2025 em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de suas testemunhas, para que produza seus efeitos.

Mendes - RJ, 02 de setembro de 2026.

EDÉLCIO GOMES

Secretário Municipal De Obras E Habitação Município De Mendes

JOAO VITOR FONSECA FERREIRA

Joao E Maria Materiais E Servicos LTDA Beneficiária Da Ata De Registro De Preços

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: F3D48CDC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N°6.319, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Vassouras Secretaria de Governo e Planejamento

DECRETO N°6.319, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 3.951, de 01 de outubro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.894.000,49 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Nove Centavos ) conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.

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