DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 07 de outubro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: D73E9626
Declaro a quem possa e interessar que o Instituto de Previdência do Município de Breves, que tem como sua Presidente a Sra., DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, informa que não disponibiliza de um Plano de Cargos, Carreiras e Renumerações – PCCR, contudo seguimos a lei n° 2.035/ 2003, que dispõe sobre a criação de Cargos do Instituto, para conhecimento e demais providências.
Como nada mais foi requerido passo para que se tomem as medidas cabíveis.
Breves (PA), 07 de outubro de 2026.
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Cordialmente,
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA N°058
Portaria nº 058/2026 07 de OUTUBRO de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo de Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar o vereador, ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES , para viajar a cidade de BELEM-PA , nos dia 07 E 09 do mês OUTUBRO para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, concedendo-lhe 02 (DUAS) Diária no valor unitário de R$ 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS), conforme o disposto na Resolução de N Resolução de N: 152/26 25 de Agosto de 2026.
.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE SE CUMPRA.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA, em 07 de OUTUBRO de 2026.
ANTÔNIO FRANCISCO LIMA FERNANDES Vereador - Presidente
Publicado por: Waudylla Kerley Rodrigues Código Identificador: CD5F250D
ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
GABINETE DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO SEM DECRETO.SETEMBRO.2026
Declaro a quem possa e interessar que o Instituto de Previdência do Município de Breves, que tem como sua Presidente a Sra., DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, que informa que não houve nenhum Ato Administrativo relativo a Decreto, no mês de agosto de 2026. Outrossim, ressaltamos que o referido documento não é expedido nesta autarquia, não fazendo parte das diretrizes documentais deste Instituto.
Como nada mais foi requerido passo para que se tomem as medidas cabíveis.
Breves (PA), 07 de outubro de 2026.
Cordialmente,
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB Presidente – Portaria nº. 010/2025
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 926DD14A
GABINETE DO PRESIDENTE DECLARAÇÃO SEM PCCR/ LAI.SETEMBRO.2026
Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB Presidente – Portaria nº. 010/2025
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: B1597829
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 013/2026 – DAPP/IPMB – DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL E PATRIMONIAL-DAPP, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREVES–IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, matrícula nº 00060448, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Presidente, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e do 3º Seminário Internacional de Previdência, evento voltado a gestores de RPPS, conselheiros e demais autoridades ligadas à Previdência Social, fazendo jus à percepção de diárias nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 1.711,48 (um mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 10.268,88 (dez mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, em 11 de setembro de 2026.
CLÉO AMAURI CÂMARA PAES
Diretor do Departamento de Administração Pessoal e Patrimonial - DAPP
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: E05672B5
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 160/2026 - GAB/IPMB – MARCIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – DE A SERVIDORA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES – IPMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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