DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: E4F5FADF

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 166/2026 - GAB/IPMB – ROSANGELA CAVALCANTE CARDOSO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora ROSANGELA CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 00060452, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de ASSESSOR IV, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 13 de setembro a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.995,09 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem, locomoção urbana e passagens de ida e volta no deslocamento à cidade de Belém/PA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: BB2BCA3C

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 167/2026 - GAB/IPMB – MARCIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.995,09 (Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem, locomoção urbana e passagens de ida e volta no deslocamento à cidade de Belém/PA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 01331546

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 168/2026 - GAB/IPMB – KLYSSIA VILARINHO DOS PASSOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora KLYSSIA VILARINHO DOS PASSOS, matrícula nº 00060529, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor IV, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e do 3º Seminário Internacional de Previdência, evento voltado a gestores de RPPS, conselheiros e demais autoridades ligadas à Previdência Social, fazendo jus à percepção de diárias nos termos da legislação vigente. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:

Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora MARCIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 00060441, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de ASSESSOR IV, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 13 de setembro a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do CURSO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, promovido pela EGPA –

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.

DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA

Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves

Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 1AE0FD5D

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 169/2026 - GAB/IPMB – LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS

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