DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º – Autorizar a concessão de diárias à servidora LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 00009865, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor II, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e do 3º Seminário Internacional de Previdência, evento voltado a gestores de RPPS, conselheiros e demais autoridades ligadas à Previdência Social, fazendo jus à percepção de diárias nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 4A0ADA03
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 170/2026 - GAB/IPMB – LILIANE GOMES AZEVEDO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: A2E5041B
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 171/2026 - GAB/IPMB – SIRLEY FARIAS DA SILVA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor SIRLEY FARIAS DA SILVA, matrícula nº 286648‐0, membro do CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e do 3º Seminário Internacional de Previdência, evento voltado a gestores de RPPS, conselheiros e demais autoridades ligadas à Previdência Social, fazendo jus à percepção de diárias nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 11 de setembro de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora LILIANE GOMES AZEVEDO, matrícula nº 00060472, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade – DFC, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e do 3º Seminário Internacional de Previdência, evento voltado a gestores de RPPS, conselheiros e demais autoridades ligadas à Previdência Social, fazendo jus à percepção de diárias nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 5.134,44 (cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana à cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 1D92169B
GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 172/2026 - GAB/IPMB – SIDNEY SOUZA PINHEIRO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias ao servidor SIDNEY SOUZA PINHEIRO, matrícula nº 170924-0, membro do CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL, para deslocar-se à cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do 24º Congresso Previdenciário
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