DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU – PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Secretaria Municipal de Agricultura

• Titular: Igor Pimentel Marinho

• Suplente: Fredson Teixeira Brito

Secretaria Municipal de Educação

• Titular: Francisco Aldaíres Alves de Sousa

THAYANNE SILVA DE ARAUJO. Pregoeira CEC/PMDE.

Publicado por: Ivan Luna de Sousa Junior Código Identificador: 3C82CC27

• Suplente: Ronaldo dos Santos Corrêa

Secretaria Municipal de Fazenda

• Titular: Ana Paula Arruda Silva

• Suplente: Genilson Freitas Cavalcanti

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Municipal de Saúde

• Titular: Zenilda Gomes da Luz

DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2026, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026–2028, e dá outras providências.

GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes da Sociedade Civil, dos Trabalhadores do SUAS, dos Usuários do SUAS e dos Representantes Governamentais, para comporem o referido Conselho durante o biênio 2026–2028, na seguinte conformidade;

I – SOCIEDADE CIVIL

Igreja Católica

• Suplente: Maurilene de Sousa Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos colaterais a 15 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, Estado do Pará, em 1º de outubro de 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 3DB91970

GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 20 DE AGOSTODE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 20 DE AGOSTODE 2026 CORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA GESTÃO: 2026-2028

• Titular: Gláide Morais Nunes

• Suplente: Maria do Socorro Reis Costa

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Rondon do Pará

• Titular: Adriana Andrey Diniz Lopes

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Dom Eliseu/PA, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital de Chamamento do Processo Eleitoral para a Representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dom Eliseu/PA, Gestão 2026/2028, nos termos da Lei Municipal Nº 566 de 1º de abril de 2026.

• Suplente: Maramélia Duarte Lopes

Onde se lê:

II – TRABALHADORES DO SUAS

• Titulares:

Simone da Silva Rodrigues Cleonia Silva Rodrigues

7.1 A posse dos Conselheiros eleitos e designados pelo poder público municipal, titulares e suplentes, para o biênio 2026/2028, dar-se-á em assembleia própria, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, às 09:00h, na sala da Coordenadoria da Mulher localizada à rua Afonso Pena, nº 84 -Centro.

Leia-se:

• Suplentes:

Elisabete Rodrigues da Silva Suami Sousa Lima

III – USUÁRIOS DO SUAS

• Titular: Simone Lima dos Santos Silva

• Suplente: Darci Rodrigues da Silva

7.1 A posse dos Conselheiros eleitos e designados pelo poder público municipal, titulares e suplentes, para o biênio 2026/2028, dar-se-á em assembleia própria, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 19:00h, no do prédio da casa da mulher Dom-eliseuense localizado na rua Afonso Pena n°84 bairro Centro.

Art. 11º - Os casos omissos serão apreciados pela Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral, devendo ser dada vistas ao Ministério Público da Comarca de Dom Eliseu/PA.

IV – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANDRÉIA LILIANE PEREIRA DA SILVA Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres

• Titular: Antoniangra Oliveira de Amorim Leal

• Suplente: Solange Brito Bezerra

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