DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 83F26A66

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,93 M² CADA, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O QUE FOR NECESSÁRIO À COMPLETA EXECUÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE O INTEGRAM, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

EDER RABELO MARTINS

Agente de Contratação/ Pregoeiro

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: BB9A3F61

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato: 20260194. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-025GRAF. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: FLORESTA PAPELARIA E COMUNICAÇAO VISUAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 63.061,00 (sessenta e três mil, sessenta e um reais). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026. Contrato: 20260195. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-026REURB. Modalidade: Dispensa por valor, Art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SARON IMOBILIARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE VIABILIDADE DA REURB E DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DA REURB. Valor Total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 563F9666

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 20250233. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025003ILUMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: V P DE SA ELETRICIDADE LTDA. Objeto: SUBSTITUIÇÃO DE DAS LUMINÁRIAS, LÂMPADAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS POR OUTROS DE MODELOS TECNOLOGICAMENTE MAIS MODERNOS E DE MAIOR EFICIÊNCIA. Vigência: 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Setembro de 2026 a 24 de Março de 2027, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Vitoria Gabrielle Torres da Silva Código Identificador: 4541859B

GABINETE

PORTARIA Nº 580/2026 – GPM – DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CLAUDIA LIMA RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal.

O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMO. Sr. WAGNE COSTA MACHADO , no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 66, XII da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são os cargos ocupados transitoriamente por agentes públicos nomeados e exonerados livremente pela autoridade competente; RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CLAUDIA LIMA RABELO , devidamente inscrita no CPF sob nº 799.XXX.XXX-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA , com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Eldorado do Carajás/PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Eldorado do Carajás/PA, 06 de outubro de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA

Publicado por: Luana Herculano Ribeiro Código Identificador: 455A127D

GABINETE

PORTARIA Nº 581/2026 – GPM – DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de MAIRA PEREIRA VIEIRA para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda.

O PREFEITO DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, EXMO. Sr. WAGNE COSTA MACHADO, no uso da

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