DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

atribuição que lhe confere o art. 66, XII, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Secretário Municipal da Fazenda, decorrente da exoneração promovida pela Portaria nº 580/2026-GPM, de 06 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão orçamentária, financeira e fiscal do Município até a nomeação do titular do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Designar MAIRA PEREIRA VIEIRA , devidamente inscrita no CPF sob nº 011.XXX.XXX-36, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Eldorado do Carajás.

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria vigorará até a nomeação do titular do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA.

Eldorado do Carajás/PA, 06 de outubro de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás/PA

Publicado por: Luana Herculano Ribeiro Código Identificador: 9D11F220

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 014/2026

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri , no uso de suas atribuições legais, vem Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico-SRP nº 014/2026 , Lei Federal 14.133/21. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES . Em favor das empresas :1 .A19 COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - 29.001.810/0001-44 – valor global R$ 371.755,00, 2 . AMARAL MALHARIA E COMERCIO LTDA - 29.353.708/0001-08 – valor global R$ 410.400,00, 3. CRUZ E SANTANA EMPREENDIMENTOS LTDA - 38.249.735/0001-26, valor global R$ 240.168,00, 4 . ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 49.410.635/0001-56, R$ 414.570,00, 5 . IRURA CONSTRUTORA E SERVICO LTDA - 45.797.785/0001-03, valor global R$ 237.626,00, 6 . MIRANDA COMERCIO LTDA - 46.703.176/0001-00, valor global R$ 1.078.623,55, 7 . ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI - 08.408.448/0001-50, valor global R$ 1.553.085,00, 8 . SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 42.460.494/0001-37, valor global R$ 120.000,00, 9 . SEBASTIAO Q. FERREIRA - 07.137.759/0001-60, valor global R$ 5.649.861,16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO MÁQUINAS PESADAS, SEM COMBUSTÍVEL, COM CONDUTOR E MANUTENÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS POR CONTA DA CONTRATADA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2025. Contrato Nº 026.2/2025-PMI, Contratado: NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 04.551.555/0001-82, Valor: R$ 4.375.680,00, vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Publicado por: Julio Cesar Malcher Borges Código Identificador: E2E62061

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2026. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmera e Protetores. Vigência das atas: 06/10/2026 até 06/10/2027.Ata nº 2026019.1: Asa Sul Distribuição Ltda-CNPJ: 61.551.307/0001-29; itens: 2-R$3.636,05, 14-R$1.947,70, 15-R$1.166,25, 17-R$2.838,33, 21-R$226,55, 22-R$385,93, 27-R$152,67, 29-R$53,62, 31-R$64,08, 36-R$258,65 e 52-R$234,48. Valor global: R$ 120.288,46. Ata nº 2026019.2: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda-CNPJ: 47.270.248/0001-36; itens: 1-R$3.652,70, 3-R$3.653,00, 4- R$1.874,60, 5-R$3.096,80, 7-R$2.863,00, 9-R$1.542,20, 10R$1.493,80, 11-R$1.633,00, 12-R$1.633,00, 16-R$3.098,10, 18R$1.108,80, 19-R$3.381,00, 23-R$63,00, 26-R$175,00, 28-R$18,20, 30-R$184,80, 32-R$140,00, 33-R$316,40, 35-R$148,80, 38-R$44,80, 41-R$29,40, 43-R$594,20, 44-R$594,20, 45-R$270,70, 46-R$630,00, 47-R$707,00, 48-R$255,50, 49-R$315,00 e 51-R$623,00. Valor global: R$ 475.202,20 Ata nº 2026019.3: Texas Empreendimentos Ltda-CNPJ: 63.619.392/0001-91; itens: 6-R$3.158,63, 8-R$3.712,10, 13-R$2.750,00, 20-R$4.000,00, 24-R$1.510,34, 25-R$1.510,34, 34R$386,49, 37-R$61,00, 39-R$223,33, 40-R$249,23, 42-R$33,20, 50R$520,67 e 53-R$400,00. Valor global: R$ 255.337,66. Ordenador: Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal.

Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: C8AB282E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 625/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 1368/2026, o servidor FRANCINILSON NERY DO CARMO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o qual foi nomeado através da Portaria nº 063/2025, de 13 de janeiro de 2025.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026 , revogada as disposições em contrárias.

Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 06 de outubro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 624060B4

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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