DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 11329D8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7904/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7904/2026 – SEMAD
SERVIDOR: NIVIA ROBERTA DE SOUZA DA SILVA CARVALHO, Concursado(a) no cargo/função de TEC.ENFERM. , lotado (a) SAUDE FIM-PAB. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025.
PERIODO: De 13 de Outubro a 11 de Novembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7F074720
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8436/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001818/2026-19, firmado pela servidora Simone Ferreira da Silva, Matricula nº 53106, CPF nº 700..80, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de 2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº 17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Simone Ferreira da Silva, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 26.09.2026 a 24.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Santiago Valentin Ferreira da Silva, conforme Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 8436/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖,
da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pela servidora,
RENATA BEATRIZ VIEIRA SILVA, matrícula nº 52765, conforme Processo nº 050505634.001711/2026-71, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder a servidora RENATA BEATRIZ VIEIRA SILVA,
portadora do CPF nº 046.*.302-, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma
estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro
de 2008 - RJU, a partir de 01 de outubro de 2026. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C1C49C7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8559/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8559/2026-SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18C2F5FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8561/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8561/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);
CONSIDERANDO a Solicitação de Vacância, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, formulada pela servidora NATASHA JANINI SANTOS MIRANDA, matricula n° 54432, portador do CPF n° 002..-16, conforme Processo nº 050505932.000093/2026-87, devidamente protocolado em 05.10.2026.;
CONSIDERANDO o Edital nº 002/2026-GDG/PCRN, que
homologou o resultado final do concurso público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, após a conclusão do Curso de Formação Profissional Policial, onde a servidora foi nomeada para ocupar o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Civil Substituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – PCRN, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, em 19 de março de 2026, publicado no DOE nº 16.117, de 20 de março de 2026, republicado no DOE nº 16.124, de 31 de março de 2026, e no DOE nº 16.125, de 1º de abril de 2026. CONSIDERANDO a Súmula Administrativa – parecer nº 02/2023 – PROGEM, de 12 de Abril de 2023. RESOLVE:
EXONERAR, a pedido do cargo efetivo de Auxiliar de Regulação, da Prefeitura Municipal de Marabá, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a servidora NATASHA JANINI SANTOS MIRANDA, resguardando o direito de recondução ao cargo nos termos do artigo 27 da Lei Municipal n° 17.331 de 30 de dezembro de 2008-RJU, pelo período de 03 (três) anos a contar de 13 de outubro de 2026, ou antes, desde que a pedida do servidor. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
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