Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 68

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 07 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6FF0815

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8641/2026-SEMAD

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 92AE2E25

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8645/2026-GP

PORTARIA Nº 8645/2026-GP

PORTARIA Nº 8641/2026-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 050505932.000089/2026-19, firmado pela servidora ADRIA SOUZA MACALOSSI, portadora do CPF nº 015..-06, matricula nº 58834, concursada no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS. RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIA SOUZA MACALOSSI, do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS - ZONA URBANA, a contar de 14 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 07 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 50485F65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8642/2026-SEMAD

PORTARIA Nº 8642/2026-SEMAD Processo nº 05050592.002311/2026-93

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 05050592.002311/2026-93, firmado pela servidora VANIA MARIA LOPES DE SOUSA, portador do CPF nº 703..-59, matrícula nº 29297, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais – Zona Urbana, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC. RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. VANIA MARIA LOPES DE SOUSA, do cargo de Agente de Serviços Gerais – Zona Urbana, a contar de 30 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

RESOLVE:

Artigo 1º - A presente Errata tem como finalidade ratificar a data de início de

afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral em favor da servidora NAÍDE

CORDEIRO PACHECO, constante na Portaria nº 5442/2026 – SEMAD.

Onde se lê

Artigo 1º - Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, remunerada, a servidora NAÍDE CORDEIRO PACHECO, concursada no cargo de Professor C.I.,,

matricula nº 56701, CPF nº 640..-34, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições

Gerais de 2026, pelo período de 01.08.2026 a 04.10.2026. Leia-se

Artigo 1º - Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, remunerada, a servidora NAÍDE CORDEIRO PACHECO, concursada no cargo de Professor C.I.,,

matricula nº 56701, CPF nº 640..-34, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições

Gerais de 2026, pelo período de 04.07.2026 a 04.10.2026. Artigo 2º - Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria nº

5442/2026-SEMAD. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração – SEMAD Portaria nº5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 374F9B83

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN PORTARIA NO 0725/2026

Processo no 050505109.000083/2026-54

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo no 684/2026, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e regimentais,