DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
As Assembleias serão realizadas por segmento, de forma presencial, conforme cronograma abaixo:
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Segmento: Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública
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02 Representantes (titulares e suplentes)
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Data da Assembleia: 15/10/2026 | Horário: 09 horas
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
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Documentação a ser apresentada na Assembleia: Ata de Eleição Interna com a indicação do Segmento; documento comprobatório da condição de pai de aluno da Educação Básica Pública; RG; CPF; e comprovante de residência.
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Segmento: Escolas do Campo
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01 Representante (titular e suplente)
• Data: 16/10/2026 | Horário: 09 horas
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
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Documentação a ser apresentada na Assembleia: Documento comprobatório da lotação em escola do campo; RG; CPF; e comprovante de residência.
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Segmento: Escolas Indígena
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01 Representante (titular e suplente)
Segmento: Estudantes da Educação Básica Pública (Secundaristas)
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• Data: 16/10/2026 | Horário: 11 horas
02 Representantes (titulares e suplentes)
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Data: 15/10/2026 | Horário: 11 horas
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
Documentação a ser apresentada na Assembleia: Documento comprobatório da lotação em escola indígena; RG; CPF; e comprovante de residência.
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Documentação a ser apresentada na Assembleia: Ata de Eleição Interna com a indicação do Segmento; documento comprobatório da condição de aluno da Educação Básica Pública; RG; CPF; e comprovante de residência.
7. DAS INDICAÇÕES POR OFÍCIOS:
As indicações por ofícios precederão de assembleias ou reuniões internas organizadas por cada segmento representado, devidamente registradas em Atas, as quais deverão ser anexadas aos ofícios de indicação.
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Segmento: Organizações da Sociedade Civil (OSC)
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Segmento: Poder Executivo
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02 Representantes (titulares e suplentes)
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02 Representantes (Titulares e Suplentes)
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Data: 15/10/2026 | Horário: 14 horas
Indicação do Prefeito, por meio de ofício, até a data limite de 15/10/2026.
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
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Documentação a ser apresentada na Assembleia: Ata de Eleição Interna com a indicação do Segmento; documento de regularidade do funcionamento da instituição representada; RG; CPF; e comprovante de residência.
• Informações que deverão constar no ofício de indicação: Nome Completo do representante; matrícula; RG; CPF; número de telefone; e-mail; e endereço de residência.
• Segmento: Professores da Educação Básica de Escolas Públicas Municipais
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Segmento: Diretores das Escolas Públicas Municipais
• 01 Representante (Titular e Suplente)
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01 Representante (titular e suplente)
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Data: 15/10/2026 | Horário: 16 horas
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Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação
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Documentação a ser apresentada na Assembleia: Portaria de Nomeação para a função de Diretor; RG; CPF; e comprovante de residência.
Indicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública – SINTEPP, por meio de ofício, até a data limite de 15/10/2026, acompanhado da Ata da reunião/assembleia realizada para a escolha do representante.
Informações que deverão constar no ofício de indicação: Nome Completo do representante; matrícula; RG; CPF; número de telefone; e-mail; e endereço de residência.
• Local de protocolo: Gabinete da Secretaria Municipal de Educação
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