DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Valorizar estudantes que alcançaram o Padrão Avançado de proficiência no SISPAE 2025;
Incentivar a melhoria contínua do rendimento escolar; Reconhecer escolas municipais e equipes pedagógicas vinculadas aos resultados de aprendizagem;
Estimular a participação das famílias e da comunidade escolar nas ações de preparação e acompanhamento das avaliações externas; Promover uma cultura de acompanhamento de indicadores educacionais e de valorização das boas práticas pedagógicas.
Art. 9º Participarão do evento os estudantes homenageados, seus responsáveis legais, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais reconhecidos e autoridades convidadas.
Art. 10º A entrega dos certificados, tablets, medalhas, materiais, equipamentos, selos e demais itens observará os registros consolidados nesta Portaria e os procedimentos administrativos de aquisição e patrimônio aplicáveis.
CAPÍTULO VII – DA IMPLEMENTAÇÃO
CAPÍTULO III – DOS CRITÉRIOS DE PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES
Art. 4º São estabelecidas as seguintes modalidades de reconhecimento e premiação dos estudantes:
I – Estudantes em Padrão Avançado no SISPAE 2025
Serão reconhecidos os 83 estudantes identificados no Padrão Avançado, com Tablet Educacional e Certificado, conforme o registro consolidado da premiação.
Parágrafo Único. Além da premiação prevista no item I, a propostabase prevê Certificado de Honra ao Mérito Pedagógico, kit Estudante Destaque e equipamentos tecnológicos para escolas, conforme disponibilidade e regulamentação da SEMED.
II – Premiação de Superação e Top Desempenho
Serão reconhecidos os três estudantes com maiores pontuações absolutas contabilizadas a partir dos resultados no Componente Língua Portuguesa (IRS+IRC) na rede municipal:
III – Menções Honrosas
Serão concedidas Menções Honrosas aos estudantes com notas iguais ou superiores a 785 pontos, conforme a relação constante: A premiação registrada para esta categoria é composta por 04 kits de escrita, contendo canetas em gel, marca-textos coloridos, lapiseiras, cadernos e materiais correlatos.
Art. 5º A Escola com maior número de estudantes em Padrão Avançado, receberá, como reconhecimento específico: Homenagem e Selo ―Escola de E celência SISPAE 2025‖.
| Etapa | Ação | Prazo recomendado |
|---|---|---|
| Etapa 1 | Aprovação da minuta do programa de bonificaçãopela SEMED e Gabinete. |
Semana 1 |
| Etapa 2 | Mobilização das escolas e comunicação oficial aos estudantes e familiares. |
Semana 2 |
| Etapa 3 | Aquisição dos kits, prêmios eletrônicos e confecção de certificados/medalhas. |
Semana 3 |
| Etapa 4 | Cerimônia Solene de Premiação e entrega das bonificações. |
Semana 4 |
CAPÍTULO VIII – DA DISTRIBUIÇÃO DOS ESTUDANTES HOMENAGEADOS
Art. 11 Para fins de planejamento logístico e organização da cerimônia, considera-se o contingente de 83 estudantes beneficiados, distribuído conforme a relação:
| Escolas | Estudantes |
|---|---|
| Pastor Gilberto Marques | 25 |
| Raimundo Gildo Pereira | 10 |
| Archimimo Baia | 9 |
| Dr. Dátis Lima de Oliva | 8 |
| José Holanda da Costa | 6 |
| Cristã Paz | 4 |
| Prof Orlando Costa | 4 |
| KM 35 | 3 |
| Profª Maria Erandir Nogueira | 2 |
| Profª Rosália Simões Barbosa | 2 |
| Santa Cruz | 2 |
| Judith Simões | 2 |
| Bernardo Pereira | 1 |
| Dom Pedro II | 1 |
| Expedito Corrêa Moreira | 1 |
| Fabio Damasceno Martins | 1 |
| Profª Ierecê Miranda de Melo Moreira | 1 |
| Maria de Lourdes | 1 |
| TOTAL GERAL | 83 |
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO IV – DA PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS
Art. 6º Serão reconhecidos os professores vinculados às Escolas Destaque, com Certificado e Tablet, conforme a relação registrada no documento de premiação.
Parágrafo Único. As quantidades registradas no arquivo de premiação deverão ser conferidas pela SEMED antes da aquisição e entrega, sem alteração automática dos critérios ou nomes constantes da relação.
CAPÍTULO V – DA CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS PELO CRITÉRIO IDEB 2025
Art. 7º As unidades escolares serão organizadas nas categorias abaixo, segundo os critérios e a classificação consolidados pela SEMED:
| Etapa | Critério |
|---|---|
| Anos Iniciais | Maior Crescimento |
| Maior IDEB de 2025 | |
| Anos Finais | Maior Crescimento |
| Maior IDEB de 2025 |
CAPÍTULO VI – DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
Art. 8º A cerimônia oficial será denominada ―Festa do Conhecimento: Prêmio Destaque SISPAE e Ideb 2025 – Monte Alegre‖.
Art. 12 Os prêmios de natureza material, equipamentos e demais bens deverão observar os procedimentos administrativos, orçamentários, de aquisição, recebimento, patrimônio e prestação de contas aplicáveis à Administração Pública Municipal.
Art. 13 A SEMED ficará responsável pela conferência final dos resultados do SISPAE, dos nomes dos beneficiários, dos quantitativos e da documentação necessária à entrega das premiações.
Art. 14 Eventuais ajustes decorrentes de inconsistências cadastrais, atualização de nomes ou conferência dos resultados oficiais deverão ser formalizados antes da cerimônia, mediante registro administrativo da SEMED.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Monte Alegre – PA, 07 de outubro de 2026.
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
Secretária Municipal de Educação Decreto nº 164/2025
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 2E98710B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°833/2026
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