DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 01/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Retificação.
A presente Retificação passa a integrar o Edital nº 01/2026 para todos os efeitos legais.
Paragominas – PA, 07 de outubro de 2026.
COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DECRETO Nº 151/2026
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: C3317AE8
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 683.2026 - GPM.PD - MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 683/2026 – GPM/PD DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 724.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Agente de Transporte da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 417, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 08 e 09 de outubro de 2026, com a finalidade de levar um carro modelo Fiat Mobi Like, no município de Marabá – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 25CDE5AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 684.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 684/2026 – GPM/PD DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 08 de outubro de 2026, com a finalidade de levar a paciente Cristiane Gouvea Pires, inscrita no CNS nº 700.XXXX.XXXX.XX47, para realizar exame de Ressonância Magnética de abdômen inferior/pelve, no Hospital Regional de Ourilândia do Norte – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: FCFD26B2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE/2026.0022FMAS/SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PE/2026.0022FMAS/SRP
A Secretária Municipal de Assistência Social de Prainha/PA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE/2026.0022FMAS/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.696.748/0001-85. Empresas Vencedoras: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, valor homologado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ: 32.019.363/0001-65, valor homologado: R$ 790.496,30 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Valor total Homologado: R$ 806.696,30 (oitocentos e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Data da Homologação: 06/10/2026.
ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA Secretária Municipal de Assistência Social
www.diariomunicipal.com.br/famep 106