DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Publicado por:

Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 018431D0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOFUNDEB – CNPJ: 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 56.701.803/0001-28. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2025. Processo Licitatório nº 017/2025 , na modalidade Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 19/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 111/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 e término em 21/08/2027 .

FERNANDO GOMES COSTA,

Secretário Municipal de Educação - FUNDEB.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: 51457DFB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEMED – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

Processo Licitatório nº 085/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CONTRATADA:

M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTRATO Nº 429/2026. OBJETO:

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Diocesana Imaculada Conceição, localizada no município de Redenção – PA, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos do fundo municipal de educação de Redenção (FME). Assinatura: 01/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias , contados a partir da data de sua assinatura, com início em 01/10/2026 e término em 25/11/2027. O prazo de execução dos serviços a serem contratados é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos , contados da assinatura da Ordem de Serviço e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pelo licitante vencedor. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.974.823,72 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).

FERNANDO GOMES COSTA,

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Emanuel Vinícius de Araújo Maciel Código Identificador: DE91EB4F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEMED – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo Administrativo nº 027/2026

Dispensa nº 006/2026 CONTRATADA: ALVORADA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 01.963.040/0063-02. CONTRATO Nº013/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos (fert. sulfamo meta s; fert. fertiactyl gz br bd 10 l; zafera wg 720 5 kg (glifosato) para plantio de milho, para atender às demandas pedagógicas da educação desenvolvida nas escolas do campo, vinculadas à Secretaria Municipal De Educação. Assinatura: 29/01/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses , contados a partir da data de sua assinatura, com início em 29/01/2026 e término em 29/03/2026 . Valor: O valor total da contratação é de R$ 60.777,50 (sessenta mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Thais Alves Soares Dos Reis Código Identificador: BD0B64C7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– SEMED – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo Licitatório n° 026/2026

Dispensa - Compra Direta n° 005/2026 CONTRATADA:

ALVORADA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 01.963.040/0063-02. CONTRATO Nº014/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de insumos (semente milho brevant b2688) para plantio de milho, para atender às demandas pedagógicas da educação desenvolvida nas escolas do campo, vinculadas à Secretaria Municipal De Educação. Assinatura: 29/01/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 8 (oito) meses , contados a partir da data de sua assinatura, com início em 29/01/2026 e término em 29/09/2026 . Valor: O valor total da contratação é de R$ 43.550,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais).

FERNANDO GOMES COSTA,

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: AB44DCE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

www.diariomunicipal.com.br/famep 107