DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 56.701.803/0001-28. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025. Processo Licitatório nº 017/2025 , na modalidade Pregão Eletrônico – SRP nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 19/08/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 110/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 e término em 21/08/2027 .

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: BDFF85F6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 734/2026 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 734/2026 07 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 07/10/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JESSICA CRISTINA DA SILVA TRESSENO, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 3CFDC4E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EDITAL Nº 21/2026 - CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 21/2026 - CONVOCAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos (as) aprovados (as) no concurso público, conforme itens a seguir:

1 - Relação de candidatos (as) convocados (as):

CARGO: S308 - PMRM/PGM - PROCURADOR DO MUNICÍPIO

CARGO: M207 - PMRM/OAP - AGENTE DE TRÂNSITO

1 - Os(as) candidatos(as) relacionados neste edital deverão enviar a documentação digitalizada (formato pdf ) relacionada no Anexo I para o e-mail [email protected], até o dia 22 DE OUTUBRO DE 2026, e, mediante prévio agendamento telefônico, ainda no mesmo período, comparecer , no horário de 08h00 às 12h00, ao DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (Avenida Rio Maria, nº 660, Bairro Centro, Rio Maria/PA, CEP 68.530-000) para apresentar os documentos originais para validação, conforme item 6.3 do edital 001.2023 - Concurso de Rio Maria (não serão aceitas cópias simples ou autenticadas) ;

2 - Ainda no período mencionado, também mediante prévio agendamento telefônico , o (a) candidato (a) será submetido (a) à inspeção médica realizada pela Junta de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Maria do Estado do Pará, mediante a apresentação de laudo médico de sanidade mental, além dos exames laboratoriais e complementares, que correrão às expensas do (a) candidato (a) ( Anexo II );

3 – Após a análise e validação dos documentos do item 1, ao Departamento de Gestão de Pessoas, bem como avaliação médica atestada pela equipe de saúde do município, haverá a nomeação e posse dos candidatos, devendo esses, conforme dispõe o Regime Jurídico dos Servidores de Rio Maria, se apresentarem no prazo máximo de 30 (trinta dias).

4 - O não comparecimento do (a) interessado (a) no prazo previsto acarretará a eliminação no concurso e a perda da vaga do referido cargo.

Rio Maria/PA, 07 de outubro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PELOS (AS) CANDIDATOS (AS) CONVOCADOS (AS)

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá agendar o horário e a data de entrega da documentação no telefone (94) 99239-5001 ou e- mail: [email protected];

I – Relação de documentos a serem digitalizados e encaminhados em formato PDF e, posteriormente, apresentados em sua forma original:

Carteira de Identidade (RG);

Convoca candidatos aprovados no concurso público 001/2023 para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para ingresso no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Rio Maria do Estado do Pará.

Comprovante de situação cadastral do CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp;

3 . Certidão de nascimento ou casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

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