DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que GISELIA INÁCIA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, união estável, autônoma, portador(a) do RG nº 4621887, expedida pela PC/PA e inscrita no CPF/MF nº 713.781.542-15, residente e domiciliado(a) na Avenida Amazônia, s/nº, Bairro União – CEP 68380-000 – município de São Félix do Xingu/PA. Está requerendo a REGULARIZAÇÃO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Amazônia, n° 1.141, Bairro União – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0014 – QUADRA 013 – SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 272/2026 – LOTE SEM

NOME , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) CLAUDIO TEIXEIRA DE SOUSA, possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0011, QUADRA 013, SETOR 006 , Localizado na Avenida Maranhão, n° 812, Bairro União – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento do Departamento de Topografia, é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 06 de Outubro de 2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260579 – INEXIGIBILIDADE IN036/2026 – Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – Contratado: INGRID C R CHAGAS LEMOS Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL DA BANDA AR-15, ATRAVÉS DA EMRPRESA INGRID C R CHAGAS LEMOS, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TABOCA NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura: 07/10/2026.

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 1EE6FC39

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.499/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.499/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610003 - CGM;

R E S O L V E:

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: E2F5A20B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260578 – CARONA Nº ARP030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Andresson Ribeiro Menezes , ocupante do cargo de Chefe do Setor de Apoio à Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAGRI), nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, com deslocamento ao Distrito Ladeira Vermelha, zona rural deste Município, com a finalidade de prestar apoio na transmissão dos dados e votos eleitorais referente às Eleições 2026, atendendo à solicitação do Cartório da 53ª Zona Eleitoral.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260578 – CARONA Nº ARP030/2026 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – Contratado: J N GOMES LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026- PMON, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP100007/2026-PMON, DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMCULT, SEMTURDE E SEMAGRI DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PÁ. Vigência: 25/09/2026 a 31/12/2026 – Valor Global: R$ 764.584,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) – Data da Assinatura: 25/09/2026.

FABRICIO BATISTA FERREIRA

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 01 de outubro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: C0EF35CE

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 93893FC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260579 – INEXIGIBILIDADE IN036/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.500/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.500/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA

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