DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610002 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Fernando Aires da Luz, Auxiliar de Topografia, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar levantamento topográfico das áreas destinadas à instalação das barracas e do palco para as festividades do aniversário do Distrito.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 40338C73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.503/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
PORTARIA Nº 2.503/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610004 – CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Mauro Sousa Costa, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, no período de 06 a 10 de outubro de 2026, com destino aos Sudoeste, Lindoeste, e Ladeira Vermelha e Vilas Teilandia, Cascalheira e Plano Dourado, com a finalidade de realizar levantamento de dados e informações para subsidiar possível decretação de situação de emergência em razão da estiagem e dos incêndios florestais.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 47B0CB72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.501/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.501/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 06 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: BEDDEBAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250467 - PE052-2025-SRP
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2610002 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Higor Adolfo Candido Moreira , Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 05 a 12 de outubro de 2026, com destino ao Distrito Taboca, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar serviços de Iluminação Pública.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 07 (sete) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
PRIMEIRO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250467 - PE052-2025-SRP, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços - ARP até 01 de Outubro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU . Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 05 de outubro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: DD1A570D
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