Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 08/10/2026 · pág. 12

DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

LOCAL : Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura de Santa Luzia/PB, de segunda a sexta, das 07h às 13h, pelo telefone (83) 3142-6056 ou e-mail [email protected]. O edital está disponível nos sites oficiais da Prefeitura e do TCE-PB.

Santa Luzia - PB, 07 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: DC48AB0E

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Santa de Mangueira/PB, através de seu Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanademangueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCEPB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.

Santana de Mangueira – PB, 07 de outubro de 2026.

Parágrafo Primeiro – O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula décima do contrato originário e com o disposto no art. 124 da lei n° 14.133/2021.

Parágrafo Segundo – O presente Termo Aditivo será de R$ 115.248,90 (Cento e Quinze Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos), que somado ao valor do contrato originário de R$ 460.995,62 (Quatrocentos e Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Dois Centavos) , perfaz um valor global de R$ 576.244,52 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Parágrafo Terceiro – A Cláusula Terceira do contrato originário de nº 16/2026, ora alterada, terá a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O Contratante pagará a Contratada a importância com base no preço proposto e aprovado de R$ 576.244,52 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) , para a totalidade do período mencionado na CLÁUSULA SÉTIMA.

DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA

Todas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 16/2026, não alteradas ou retificadas pelo presente Termo, são expressamente ratificadas, para todos os fins de direito. E, por estarem, assim, justas e acertadas, as partes ou seus representantes legais, assinam o presente Termo, que passa a integrar o Contrato originário, para todos os fins de direito.

DATA E ASSINATURA: Santa Terezinha – PB, 07 de outubro de 2026, JOSÉ DE ARIMATÉIA NUNES CAMBOIM, Prefeito Municipal e Contratado.

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 3557A0B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: AA0C39ED

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 16/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA , CNPJ: 08.882.524/0001-65, e do outro lado ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME , CNPJ: 03.965.517/000103.

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 16/2026, tendo em vista que a quantidade licitada dos itens vencidos pela contratante não serem suficientes até o término da vigência do contrato, considerando o aumento da demanda do município envolvendo assim um maior número de atendimentos de saúde.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 17/2026 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA , CNPJ: 08.882.524/0001-65, e do outro lado ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA - ME , CNPJ: 03.965.517/000103.

O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 17/2026, tendo em vista que a quantidade licitada dos itens vencidos pela contratante não serem suficientes até o término da vigência do contrato, considerando o aumento da demanda do município envolvendo assim um maior número de atendimentos de saúde.

Parágrafo Primeiro – O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula décima do contrato originário e com o disposto no art. 124 da lei n° 14.133/2021.

Parágrafo Segundo – O presente Termo Aditivo será de R$ 146.523,97 (Cento e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), que somado ao valor do contrato originário de R$ 586.095,90 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos) , perfaz um valor global de R$ 732.619,87 (Setecentos e Trinta e Dois Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Sete Centavos).