DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
DECRETA
Art. 1º - Abre Crédito Suplementar (Por Anulação De Dotação), no valor de R$70.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|---|
| 2004 - MANTER ATIV. DA SEC. DE A | DMINISTRAÇÃO |
|
| 4.122.0021.2004.3390360000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2004 ) R$ | 30.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2020 ) R$ | 30.000,00 | |
| 2100 - SECRETARIA DE INFRAESTR | UTURA, URBANISMO E OBRAS | |
| 2133 - MANTER ATIVIDADE DE LIM | PEZA URBANA | |
| 15.452.0504.2133.3390360000.500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
30.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2133 ) R$ | 30.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2100 ) R$ | 30.000,00 | |
| 2130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | EDUCAÇÃO | |
| 2014 - MANTER ATIVIDADES DO E | NSINO FUNDAMENTAL. |
|
| 12.361.0188.2014.3390320000.500 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 2130 ) R$ | 10.000,00 | |
| Valor Total R$ | 70.000,00 |
Art. 2º - Para Cobertura dos Créditos Supra Citado, fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$ 70.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 2050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
|
|---|---|
| 10.302.0428.1108.4490510000.601 OBRAS E INSTALAÇÕES |
70.000,00 |
| Valor Total da Ação ( 1108 ) R$ | 70.000,00 |
| Valor Total do Órgão ( 2050 ) R$ | 70.000,00 |
| Valor Total R$ | 70.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
SOSSÊGO,05/10/2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS Gestor
Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: D770AE74
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2023
INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2023.
Objeto do Contrato Original: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE GINECOLOGISTA, CONFORME ANEXO I. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.
Empresa Contratada: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.500.420/0001-84.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo e Vigência e igual Valor, do Contrato nº 081/2023, o prazo de vigência que se encerraria em 02/10/2026, fica prorrogado até o dia 02/10/2027, por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (Quarenta e Oito) meses; passando a Cláusula Sétima – Dos Prazos e Vigência do Contrato nº 081/2023 a ter a
seguinte redação: 7.2 O contrato vigorará a contar da sua assinatura até o dia 02 de outubro de 2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Valor do Aditivo: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato n° 081/2023.
Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares e Pelo Contratado: Diago Andrade de Caldas – Contratado. São José de Princesa/PB, 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 41BBD2DC
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS AS EMPRESAS DOS CONTRATOS 10222/2025, 10223/2025 E 10224/2025 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00007/2025 PARA ENTREGAREM OS PRODUTOS PREVISTOS EM CONTRATOS ATÉ O DIA 13/10/2026, SOB PENA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO, APLICAÇÃO DE SANÇÃO, MULTA CONTRATUAL, DECLARAÇÃO DE IDONIEDADE E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. EMPRESAS - MV MOVEIS LTDA, ALEXANDRE R. BARBOSA DA SILVARPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, FISIOLIFE SOLUÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES LTDA.
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO JURIDICO.
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: F5C8B438
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DE INTERNET PARA TODAS AS SECRETARIAS, DIRETORIAS E COORDENADORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA – PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Esclarecimentos: Via Sistema portal de compras pública. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021.
Água Branca – PB, 07 de outubro de 2026.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
Pregoeiro
Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 62AF84EA
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