DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOCA TORRES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00088/2024 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 02.10.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 73FE359E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO COM LEITOR DE BIOMETRIA COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00267/2026 - Pontotech Comercio e Desenvolvimento de Software Ltda - CNPJ: 50.943.973/0001-32 - Apostila 01 - Alteração de modelo do equipamento com qualidade superior à inicialmente cotada, EVO 40 para EVO 45, mediante comprovação de corresponder à evolução da referida linha de produtos, apresentando características tecnológicas mais atuais e recursos superiores ao modelo anteriormente especificado.. ASSINATURA: 02.10.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2FE32A36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00071/2026 - Nova Medicamentos Ltda - CNPJ: 41.365.113/0001-78 - Apostila 01 - acréscimo de 27,27%. ASSINATURA: 02.10.26

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: A3A10D46

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº900062026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2026, que objetiva: adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E

SERVIDORES DA SEMOB-JP; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CARITEX INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - R$ 14.994,00.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 6519C871

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº90006/2026

OBJETO: : adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP N° 64.003/2025, realizado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-JP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA E SERVIDORES DA SEMOB-JP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º e 3º da Lei 14.133/2021, DOTAÇÃO: 02.130 SUPERINTÊNDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE ALHANDRA - SMTRAN 04.125.2021.2174 Manutenção do Pleno funcionamento das atividades de Superintendência municipal de trânsito e transportes urbanos de Alhandra 3390.30.00.1.500.0000 Material de Consumo - Recursos não vinculados de impostos 3390.30.00.1.752.0000 Material de consumo - recursos vinculados ao transito. VIGÊNCIA: até 30/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00212/2026 - 07.10.26 - CARITEX INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.- R$ 14.994,00.

SEBASTIÃO CARLOS DE SOUZA

Superintendente Municipal de Trânsito e Transporte Público

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: B69C57F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025

Nº do contrato 00351/2025. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA. Nº do Aditivo 01. Objeto: Reajuste e Prorrogação Prazo. Fundamento Legal na Lei n.º 14.133, de 1° de Abril de 2021. Data da Assinatura 25/09/2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA

Secretário de Administração

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: FD056077

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2025

Contratos: nº 00335/2025 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA . Contratada: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA . Nº dos Apostilamentos: 01 . Objeto: Alteração de texto . Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei nº 14.133/21 . Data da Assinatura: 25/09/2026.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: E269C653

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