DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

ELENILDA PRIMO DE ARAÚJO Presidenta do CMDCA

GISLANE NUNES MARCOS Secretária Executiva do COMMEA

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: D3E46B2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ATA DA TRIGESSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - (COMMEA)

ATA DA TRIGESSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - (COMMEA)

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e dez minutos, no Auditório do SEBRAE, localizado no município de Itaporanga, Estado da Paraíba, foi realizada a Trigésima Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMEA, sob a presidência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sr. Wesley Maycon Araújo Ribeiro, e com a secretaria exercida pela Sra. Gislane Nunes Marcos.

Dando início à reunião, o Presidente apresentou aos membros do Conselho o Sr. Divaldo Dantas Filho, que, a partir do dia 1º de outubro de 2026 , assumirá o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, passando, consequentemente, a exercer a Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMEA. Na oportunidade, o Presidente apresentou as principais atividades desenvolvidas pela SEMMAS, bem como informou o saldo atual do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA do Município de Itaporanga-PB, no valor de R$ 53.879,18 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).

Na sequência, foi apresentado aos membros do Conselho um relatório das principais atividades desenvolvidas no período anterior com a utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, destacando-se a aquisição de mudas, a contratação da empresa de informática LOGON, a aquisição de uma impressora e a realização das ações do projeto Conexão Rural.

No tocante às ações desenvolvidas pela SEMMAS, foi destacada a realização de atividades de arborização urbana no município, bem como os critérios utilizados para a seleção das espécies destinadas ao plantio nas ruas e avenidas da cidade. Entre as espécies utilizadas, foram mencionados pata-de-vaca, mangueira, brinco-de-índio, ipês e espirradeira, entre outras.

Ainda durante a reunião, foi apresentada e aprovada, por unanimidade dos membros presentes, a necessidade de publicação de deliberação visando à atualização das taxas, dos estudos ambientais e dos prazos relativos às licenças ambientais, em conformidade com as alterações estabelecidas pela 5ª edição da NA 101 da SUDEMA, cuja entrada em vigor está prevista para o dia 1º de janeiro de 2027 . Ficou definido que a referida atualização será devidamente publicada no Diário Oficial do Município, mediante o instrumento normativo cabível, seja por meio de resolução do COMMEA, lei ou decreto, conforme a competência e os procedimentos administrativos aplicáveis.

Na oportunidade, os membros do Conselho registraram seus agradecimentos ao Sr. Wesley Maycon Araújo Ribeiro pelos serviços prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS e ao Município de Itaporanga-PB, destacando a relevância de sua atuação e das atividades desenvolvidas durante sua gestão.

Concluídas as deliberações e não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Presidente agradeceu a presença e a participação dos membros do Conselho, ressaltando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento das ações e políticas ambientais no município. Em seguida, a sessão foi oficialmente encerrada às dez horas e dez minutos.

WESLEY MAYCON ARAÚJO RIBEIRO Presidente do COMMEA

LISTA DE PRESENÇA

Adriana da Silva Leite Alexandro Allan Kardec de Sousa Cícero Francivan Soares Braz Filho Gislane Nunes Marcos Franklin Medeiros Glavão Wesley Maycon Araújo Ribeiro

WESLEY MAYCON ARAUJO RIBEIRO Presidente do COMMEA

GISLANE NUNES MARCOS Secretária Executiva do COMMEA

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: 6A6BD9BE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2026, na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação contínua dos serviços de limpeza pública urbana e rural do Município de Joca Claudino/PB, compreendendo coleta manual e mecanizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, varrição manual de vias pavimentadas, coleta de resíduos de poda, capina manual, pintura de meios-fios e demais serviços correlatos. Abertura da sessão pública: 26 de outubro de 2026, às 09:30, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected]

JOCA CLAUDINO - PB, 07 DE OUTUBRO DE 2026

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 058A57C3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico– hospitalares, insumos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades e à manutenção do regular funcionamento dos serviços da Rede Municipal de Saúde de Joca Claudino/PB, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:

www.diariomunicipal.com.br/famup 29