DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3563–1075.E-mail: [email protected]: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

JOCA CLAUDINO - PB, 07 DE OUTUBRO DE 2026

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 58501075

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, por meio do Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento de menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de dois caminhão-tanque tipo carro-pipa, destinado ao transporte e distribuição de água potável às comunidades rurais do Município de Joca Claudino/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 26 de outubro de 2026, às 08:00, horário de Brasília/DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, regulamentação municipal aplicável e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.jocaclaudino.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, das 7h às 13h, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected]

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 6A432996

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB EXTRATO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260831PE00020

O Município de Joca Claudino/PB torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00020/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação contínua dos serviços de limpeza pública urbana e rural, em razão de vício insanável na parametrização do modo de disputa na plataforma eletrônica, que ocorreu de forma diversa da prevista no Edital.

A anulação fundamenta-se no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

Joca Claudino/PB, 06 de outubro de 2026.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Autoridade Competente

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 92843FA7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB EXTRATO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260831PE00021

O Município de Joca Claudino/PB torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00021/2026 , cujo objeto é a locação de caminhão-tanque tipo carro-pipa, em razão de erro material na definição do quantitativo da contratação, tendo sido constatada a necessidade de 02 (dois) veículos , em vez de 01 (um) previsto no certame.

A anulação fundamenta-se no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021.

JOCA CLAUDINO - PB, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Joca Claudino/PB, 07 de outubro de 2026.

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: BE8F5CD9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Autoridade Competente

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: F6E105B2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

OBJETO: credenciamento de postos de combustíveis, regularmente estabelecidos nos Municípios de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB, para o fornecimento, sob demanda, de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos oficiais e veículos locados que estejam a serviço do Município de Joca Claudino/PB, vinculados à Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Municipal, quando em deslocamento às referidas cidades para atendimento de atividades admin. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB. Telefone: (83) 3563–1075. E-mail: [email protected].

Joca Claudino - PB, 09 de Setembro de 2026

• Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação artística/recreativa infantil, consistente na realização do Show Fundo do Mar, com personagens temáticos,

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