DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
música, brincadeiras, recreação e interação com o público, destinado à programação alusiva ao Dia das Crianças do Município de Malta – PB.
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
FLAVIO EDUARDO LIRA FILHO CNPJ: ..558/0001-* Valor: R$ 10.475,00
DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 928.402,50 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 3.713.610,00 (três milhões, setecentos e treze mil, seiscentos e dez reais), importará o valor total de R$ 4.642.012,50 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, doze reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 25%, portanto dentro do acréscimo de 25%, conforme o art. Art. 124 da lei 14.133/2021.
Malta - PB, 06 de Outubro de 2026
Manaíra - PB, 06 de outubro de 2026.
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Constitucional
Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: CB3A9446
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO
MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito
Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 8F6B0728
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00030/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apresentação artística/recreativa infantil, consistente na realização do Show Fundo do Mar, com personagens temáticos, música, brincadeiras, recreação e interação com o público, destinado à programação alusiva ao Dia das Crianças do Município de Malta – PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 13.392.2018.2058 – Promoção de Eventos Culturais e Artísticos 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 1.500.0000.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. VIGÊNCIA: até 05/10/2027.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00261/2026 - 05.10.26 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 345.393,15
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 24913556
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
CT Nº 00093/2026 Data de Assinatura: 07.10.26 FLAVIO EDUARDO LIRA FILHO CNPJ: ..558/0001-*
Valor: R$ 10.475,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 31/12/2026
Malta - PB, 07 de Outubro de 2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Constitucional
Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: 76D55B90
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 92601/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO : CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA, CNPJ n° 07.075.415/0001-73.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.
GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00036/2025 DE 24.04.2025
OBJETO: Aditar a Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00036/2025, que fica prorrogado por mais 08(oito) meses, a partir da data de vencimento 31/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 24(vinte e quatro) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e IVONALDO GUEDES DA SILVA .
OBS: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 26.08.2026.
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: DDEA2A3B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
SETOR DE CONTRATAÇÕES ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
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