DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
| 4.122.1002.2002.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|---|---|---|
| Valor Total da Ação ( 2002 ) R$ | 50.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20100 ) R$ | 50.000,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS | |
| 2021 | MANTER ATIV. DE ENSINO COM SALÁRIO EDUCAÇÃO | |
| 12.361.2011.2021.3390390000.550 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
180.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2021 ) R$ | 180.000,00 | |
| 2023 | MANTER ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| 12.361.2024.2023.3390390000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
170.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2023 ) R$ | 170.000,00 | |
| 2082 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| 12.361.2011.2082.3191130000.541 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 330.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ | 330.000,00 | |
| 2094 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.122.2028.2094.3390320000.500 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2094 ) R$ | 12.000,00 | |
| 5002 | MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA | |
| 12.365.5000.5002.3191130000.540 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 100.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 5002 ) R$ | 100.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 792.000,00 | |
| 20800 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS) |
|
| 2141 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 8.245.2013.2141.3390300000.660 MATERIAL DE CONSUMO | 50.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2141 ) R$ | 50.000,00 | |
| 2146 | DISPONIBILIZAÇÃO ALIMENTOS P/FAM EM SIT D INS ALIM |
|
| 8.306.2013.2146.3390320000.500 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2146 ) R$ | 20.000,00 | |
| 2154 | MANTER AÇÕES DOS PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|
| 8.243.2016.2154.3390300000.501 MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2154 ) R$ | 5.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$ | 75.000,00 | |
| Valor Total R$ | 917.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura dos créditos supra citado fica anulado o crédito orçamentário, no valor de R$917.000,00, discriminado nas seguintes dotações:
| 20500 | SECRETARIA DE AGRICULTURA TURISMO E MEIO AMBIENTE | |
|---|---|---|
| 2013 | MANTER ATIVIDADES DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA | |
| 26.782.2015.2013.3390300000.750 MATERIAL DE CONSUMO | 32.800,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2013 ) R$ | 32.800,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20500 ) R$ | 32.800,00 | |
| 20600 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTOS |
|
| 2014 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | |
| 12.306.2002.2014.3390300100.550 MATERIAL DE CONSUMO | 115.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2014 ) R$ |
115.000,00 | |
| 2082 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 12.361.2011.2082.3390930000.500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 80.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2082 ) R$ |
80.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20600 ) R$ | 195.000,00 | |
| 20800 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(SEC PR.ASIS) | |
| 1161 | CONS/AMP/REF EQUIP CEN SOC E REF DOS PRO SOC P IDO | |
| 8.241.2029.1161.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 99.900,00 | |
| 8.241.2029.1161.4490510000.501 OBRAS E INSTALAÇÕES | 49.900,00 | |
| 8.241.2029.1161.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
63.900,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 1161 ) R$ | 213.700,00 | |
| 2104 | MANTER AÇÕES DO PROJETO CARAVANA E CIDADANIA P/ID | |
| 8.241.2029.2104.3390360000.500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
32.700,00 |
|
| Valor Total da Ação ( 2104 ) R$ | 32.700,00 | |
| 2140 | BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA ALTA COMPL | |
| 8.245.2006.2140.3191130000.500 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 2140 ) R$ | 18.000,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20800 ) R$ | 264.400,00 | |
| 20900 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| 1065 | CONST/RESTAURAR ESG, GALERIAS PLUV.E FILTRO BIOLOG | |
| 17.512.2022.1065.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 45.100,00 | |
| 17.512.2022.1065.4490510000.700 OBRAS E INSTALAÇÕES | 25.900,00 | |
| 17.512.2022.1065.4490510000.701 OBRAS E INSTALAÇÕES | 43.200,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1065 ) R$ | 114.200,00 | |
| 1080 | CONST/REFORMAR/REVITALIZAR PRAÇAS PÚB. EQUIOSQUES | |
| 15.451.2018.1080.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 90.000,00 | |
| 15.451.2018.1080.4490510000.700 OBRAS E INSTALAÇÕES | 54.000,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1080 ) R$ | 144.000,00 | |
| 1081 | REFORMAR/AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS | |
| 15.451.2018.1081.4490510000.500 OBRAS E INSTALAÇÕES | 33.400,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1081 ) R$ |
33.400,00 | |
| 1109 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO | |
| 15.451.2018.1109.4490510000.700 OBRAS E INSTALAÇÕES | 21.600,00 |
| Valor Total da Ação ( 1109 ) R$ | 21.600,00 | |
|---|---|---|
| 1119 | AQUIS.DE SEMÁFORO E PLACAS DE SINALIZ. DE TRÂNSITO | |
| 15.451.2018.1119.4490520000.500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
111.600,00 | |
| Valor Total da Ação ( 1119 ) R$ | 111.600,00 | |
| Valor Total do Órgão ( 20900 ) R$ | 424.800,00 | |
| Valor Total R$ | 917.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 065AE432
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 314/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 314/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: Joyce Eloysa Matos Silva.
Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços, na Emef. ―Antonio Ferreira da Costa‖. localizada na zona rural, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 06 de outubro de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Joyce Eloysa Matos Silva.
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 08298C77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 002/2026
Institui a Equipe de Estrutura Administrativa e Pedagógica para a Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Picuí-PB, para o quadriênio 2026–2030, e estabelece suas atribuições.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (SMECD) DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA);
CONSIDERANDO a Política Municipal de Alfabetização de PicuíPB, intitulada “Alfabetizar para Aprender, Ler para Transformar” , para o quadriênio 2026–2030;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a coordenação, a articulação, a implementação, o acompanhamento e o monitoramento das ações previstas no Plano Municipal da Política de Alfabetização;
www.diariomunicipal.com.br/famup 40