DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

O Agente de contratação da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 008/2026 cujo OBJETO é a construção de pista de caminhada no município de Quixaba/PB, conforme Convênio nº 989082, na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCEPB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026.

Quixaba-PB, 07 de outubro de 2026.

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de Contratação

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 8A33D710

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 2º ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO Nº 0109/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

OBJETO: Fornecimento parcelado de HORTIFRUTIGRANGEIROS/FRIOS E DERIVADOS, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB CONTRATADO : FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA – FRIGO FRUTAS – CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, com sede na Rua Dr Pedro Firmino, 338, Centro, Patos – PB0.

RECURSOS: Orçamento corrente/programas e outros. VALOR DO CONTRATO : 182.349,88 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), já acrescido do valor aditivado de R$ 36.456,78 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026 .

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 862FB7E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026. Processo Administrativo nº 095/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - CNPJ N º 18.745.819/0001-43, com sede na Rua Dorgival de Souza Cavalcante, 752, Jardim Europa, Patos - PB; Objeto: Contratação de empresa especializada com a locação e montagem de estrutura para a realização das diversas festas do município de Quixaba - PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Valor Contratual global : R$ 530.437,50 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Ratificação em: 05/10/2026.

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO – Prefeito.

locação e montagem de estrutura para a realização das diversas festas do município de Quixaba - PB. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Valor Contratual global : R$ 530.437,50 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Adjudicado em: 05/10/2026.

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO – Prefeito.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 059B0C4F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB - através de sua Pregoeira Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0013/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a contratação de empresa especializada com a locação e montagem de estrutura para a realização das diversas festas do município de Quixaba - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, que foi declarada VENCEDORA a empresa: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - CNPJ N º 18.745.819/0001-43, com sede na Rua Dorgival de Souza Cavalcante, 752, Jardim Europa, Patos - PB, com valor global de R$ 530.437,50 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a administração e por ter atendido todo os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Quixaba/PB, 07 de outubro de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA

Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 19CE44B3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES GESTOR E FISCAL

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BENS MÓVEIS TIPO: MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB; DESIGNO os servidores Roberto de Sousa Furtado, Secretário, para Fiscal Técnico e Fernando Luan Ferreira da Silva, Gestor de Contrato, para Fiscal Administrativo do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização, no caso do gestor, e acompanhar e fiscalizar a execução, no caso dos fiscais, do referido contrato.

Santa Cruz - PB, 07 de Outubro de 2026

ALBERTO DUARTE DE SOUSA -

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026. Processo Administrativo nº 095/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Quixaba - PB. Contratado: M D PRODUCOES E EVENTO LTDA - CNPJ N º 18.745.819/0001-43, com sede na Rua Dorgival de Souza Cavalcante, 752, Jardim Europa, Patos - PB; Objeto: Contratação de empresa especializada com a

Prefeito

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 3A68B549

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