DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

COMISSÃO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BENS MÓVEIS TIPO: MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 93.843,42; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - R$ 90.390,20; LOJAO DE ELETRO–DOMESTICOS RIO DO PEIXE LTDA - R$ 44.489,80; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 120.741,40; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 15.600,00.

Santa Cruz - PB, 07 de Outubro de 2026

ALBERTO DUARTE DE SOUSA - Prefeito

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 5F827540

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA PMSC/GP/Nº. 118/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ , ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, e conforme ofício Nº 126/2026/SMS/PMSC,

R E S O L V E:

I – EXONERAR o servidor, JOSÉ MARCIANO BATISTA DA SILVA , do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM , COREN - PB Nº. 694.660, junto ao Hospital e Maternidade Municipal ―Francisca Wanderley‖, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, até ulterior deliberação.

II – Revoga-se a Portaria PMSC/Nº 096/2025.

III – Entrando em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 07 de outubro de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA

Prefeito

Publicado por: Laylson Rannyelle Gomes Fontes Código Identificador: A847F88E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA PMSC/GP/Nº. 119/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ , ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, e conforme ofício Nº 126/2026/SMS/PMSC,

R E S O L V E:

I – NOMEAR a servidora, ANDRESSA DA SILVA PEDROSA , para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM , COREN - PB Nº. 611.874, junto ao Hospital e Maternidade Municipal

―Francisca Wanderley de Oliveira‖, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, até ulterior deliberação.

II – Entrando em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 07 de outubro de 2026.

ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Laylson Rannyelle Gomes Fontes Código Identificador: A3B12232

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E RENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026

O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2026 cujo OBJETO é a contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aeradora, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCEPB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 07 de outubro de 2026.

CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: F551F7AB

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2026

O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2026 cujo OBJETO é a aquisição de equipamentos médicos e de material médico e de laboratório para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:40hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Santana dos Garrotes-PB, 07 de outubro de 2026.

CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 863232BB

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2026

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