DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2026 cujo OBJETO é a aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 07 de outubro de 2026.
CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial
Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 97BA744B
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2026
O PREGOEIRO oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2026 cujo OBJETO é a aquisição de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e medicamentos para manutenção da UNIDADE MISTA e o SAMU da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB . A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 07 de outubro de 2026.
CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA PMSD/GP N.171 /2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar EDNY BENEVIDE DE SOUSA, CPF n. xxx.342.624-xx, do cargo de provimento em comissão de Ouvidor (Símbolo CC-2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Domingos/PB, 6 de outubro de 2026.
ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo
Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 63964073
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N.172/2026
PORTARIA PMSD/GP N.172/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor público municipal JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. xxx.896.534xx, matrícula n. 1984, do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: CC0A3A5A
São Domingos/PB, 6 de outubro de 2026.
ADEILZA SOARES FREIRES
Chefe do Poder Executivo
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: recursos próprios. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00156/2026 - 07.10.26 - CONCRETA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 664.435,20.
Publicado por: Monica Pereira Dos Santos Código Identificador: A53199C9
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: B74FC4F7
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de gestão documental do acervo físico da Câmara Municipal, incluindo organização, classificação, aplicação de tabela de temporalidade, digitalização e disponibilização de sistema informatizado, com acompanhamento de profissional arquivista da Câmara Municipal de São Francisco. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica aprovada a contratação decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, conforme autorização constante da Portaria nº DV 00006/2026-02, de 22 de setembro de 2026, em favor da empresa DT SOLUÇÕES E ORGANIZAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.906.440/000179, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
São Francisco – PB, 22 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N.171 /2026
MARIA DE FÁTIMA LOPES Presidente da Câmara Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famup 46