DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gestão documental do acervo físico da Câmara Municipal, incluindo organização, classificação, aplicação de tabela de temporalidade, digitalização e disponibilização de sistema informatizado, com acompanhamento de profissional arquivista da Câmara Municipal de São Francisco/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01010 – Câmara Municipal; 01 031 1001 2002 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal; Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026, contada da data de assinatura do contrato, admitida prorrogação nas hipóteses e condições previstas nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 000111/2026-CMSF. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PB, CNPJ nº 03.465.642/0001-54. CONTRATADA: DT SOLUÇÕES E ORGANIZAÇÕES LTDA, CNPJ nº 53.906.440/0001-79. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

São Francisco – PB, 22 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA LOPES Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Maria de Fatima Lopes Código Identificador: AAB1A0D6

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

ADMINISTRAÇÃO DECRETO 113/2026

Art. 12º Revogam-se as disposições em contrário.

Prédio da Prefeitura Municipal, São João do Tigre, em 06 de outubro do ano de 2026, 64º da Emancipação Política Municipal e 205º da Independência do Brasil.

MARCIO ALEXANDRE LEITE Prefeito Constitucional

Publicado por: José Wanderley Correia Gonçalves Código Identificador: 1325C1AA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026.

OBJETO : Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB.

PARTES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: -COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº 34.037.756/0001-27, valor: R$ 101.350,00; - GAMA AUTOS LTDA, CNPJ nº18.579.356/0004-30, valor: R$ 137.890,00; valor total: R$ 239.240,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta reais).

São José do Bonfim, 06 de outubro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: 40420B82

Decreto Municipal n.º 113, de 06 de outubro de 2026

Transfere as comemorações em alusão ao Dia do Professor para data posterior e dá outras providências.

O Prefeito do Município de São João do Tigre, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

CONSIDERANDO o Decreto n° 52.682, assinado em 14 de outubro de 1963, que declara o dia 15 de outubro como feriado escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar os profissionais da Educação da Rede Municipal de Educação do Município. RESOLVE:

Art. 1º Transferir do dia 15 de outubro de 2026 para o dia 16 de outubro de 2026 as comemorações em alusão ao Dia do Professor na Rede Municipal de Educação;

Art. 2º O dia 16 de outubro será ponto facultativo em todas as unidades escolares, não contando como dia letivo no calendário oficial;

Art 3º Caberá a Secretaria de Educação, ajustar o calendário letivo da Rede Municipal, permitindo o registro das aulas no Diário de Classe do Sistema Saber no dia 15 de outubro;

Art. 4º Caberá a cada Gestor Escolar providenciar a abertura do livro de ponto referente ao dia 15 de outubro de 2026, assegurando aos servidores lotados na respectiva unidade escolar a oportunidade de registrar e assinar devidamente sua frequência;

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz Pregão Eletrônico - 00011/2026

Resultado da Homologação

KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES Autoridade Competente

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br

Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 06/10/2026 às 13:24:52.

Código verificador: 19CD014

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 633C3D08

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Art. 11º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;

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