DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225

CREDENCIAMENTO: 002/2026

A Prefeitura Municipal, torna público o ADENDO ao edital de Credenciamento de Leiloeiro para venda de veículos , onde as inscrições permanecerão abertas no período de até 18 de novembro de 2026 , formando o cadastro de inscritos . Todavia, o critério de julgamento será por sorteio, alterando o edital que outrora determinava por ordem de credenciamento por ordem cronológica. O prazo para abertura inicial será prorrogado comunicado neste aviso. As propostas iniciais serão abertas havendo sorteio público no dia 23/10/2026 com sessão presencial na sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Serra Grande-PB. Informações O inteiro teor deste edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: site https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico www.pncp.gov.br e no site oficial do município https://serragrande.pb.gov.br/ e informações através do E-MAIL: [email protected].

Sala das Sessões em 29 de setembro de 2026.

ALEXANDRE EMANUEL NERY DANTAS Vice- Presidente

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente

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Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: D9DD51DD

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

ANTECIPA A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

Serra Grande-PB, 07 de outubro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: D83DFD3F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), por volta das 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, na sede própria, situada à Rua José Francisco de Araújo, 57ª - 1º andar, sob a Presidência do vereador Presidente José Ribeiro de Oliveira Junior, após verificação de quórum feita pelo vice presidente Alexandre Emanuel Nery Dantas, registrou-se a presença de 07 (sete) vereadores e ausência dos vereadores: Márcio de Souto Marque e Netinho de Joaninha. Não havendo discussão, a ata da sessão anterior foi proclamada aprovada. Em seguida fez a leitura do Salmo 23. Em seguida o Presidente declarou aberto o pequeno expediente e autorizou leitura das matérias: Projeto de Lei nº Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, dispõe sobre a concessão de isenção do imposto sobre a transmissão de bens imóveis-ITBI para aposentados, pensionistas e jovens casais de baixa renda, na aquisição do primeiro imóvel residencial, no município de Soledade-PB, e dá outras providências, de autoria da vereadora Vânia Maria Ouriques Leal. Não havendo inscritos no Tema Livre o Presidente declarou aberta a Ordem do Dia: Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Garibalde Góis, Requer ao Ilustríssimo senhor Gestor Municipal José Alves de Miranda Neto que seja encaminhado à Secretaria de agricultura familiar e desenvolvimento do semiárido (secretário Nino Vilar) que seja implantada no município de Soledade uma Unidade De Beneficiamento do Leite. O município de Soledade constitui uma bacia leiteira importante na região reunindo mais de 300 produtores de leite com uma produção estimada em 15.000 litros/dia, onde toda a produção é comercializada a laticínios de outros estados (Pernambuco e Rio grande do Norte). Com isso, se apresenta um grande potencial regional para implantação de uma unidade de beneficiamento do leite, e o Estado da Paraíba pode ser um grande incentivador para esta atividade agropecuária. A festa do Queijo realizada anualmente no município pela gestão municipal, já está em sua VI edição reunindo produtores de queijos de todo o Estado e se apresenta como uma vitrine estadual da atividade, na ocasião foi à tribuna o autor da matéria e os vereadores: Leno Garcia e Alexandre Nery, em votação foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão. Eu, Alexandre Emanuel Nery Dantas, vice-presidente lavrei a presente ata.

O Prefeito do Município de Soledade , Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis e ainda,

Considerando que as feiras livres do município ocorrem as segundasfeiras, logo, dia 12 de outubro de 2026, feriado nacional, ocorrerá em data de feira municipal.

Decreta:

Art. 1º Fica antecipada a realização da feira livre de nosso município do dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira) para 11 de outubro de 2026 (domingo).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 78D9DC7C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 2º Nomear Fagner Rocha Gomes no cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, símbolo SM, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO

Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: AE7EFA90

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

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