DOMPB 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4225
Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: D754832C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
OBJETO: 1.1 Serviços de contratação de pessoa jurídica na área da saúde, com estrutura para disponibilizar vários tipos de consultas e exames no âmbito do município de Salgado de São Félix.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2026 - Pablo C de Carvalho Costa Servicos Medicos - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.700,93. ASSINATURA: 28.09.26
Publicado por: Jose Cristiano da Silva Cavalcante Código Identificador: 5D2A3693
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATAS E REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10015/2026
Aos 06 dias do mês de Outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Joca Claudino, Estado da Paraíba, localizada na Rua Francisca Claudino Fernandes - Centro - Joca Claudino - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de apoio, compreendendo impressoras multifuncionais, impressoras multifuncionais a laser monocromáticas, scanners de mesa profissionais e estabilizadores de tensão, destinados à modernização, estruturação e ao adequado funcionamento das atividades administrativas, pedagógicas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joca Claudino/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - CNPJ nº 01.613.283/0001-00.
| VENCED CNPJ:27 |
OR: VANGUARDA INFORMATICA LTDA .975.551/0003-99 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO MARCA |
UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, BIVOLT, COM AS SEGUINTES FUNÇÕES (IMPRESSORA, COPIADORA, DIGITALIZADORA E APLICATIVO PARA IMPRESSÃO DE QUALQUER LUGAR). PRODUTO SIMILAR OU SUPERIOR A EPSON ECOTANK L3250. 10 UND 15 23 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL. IMPRESSÃO COM FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO, ADF, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA E APLICATIVO PARA IMPRESSÃO DE QUALQUER LUGAR. PRODUTO SIMILAR OU SUPERIOR A EPSON ECOTANK L6270. Epson |
UND | 27 | 1.341,60 | 36.223,20 |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A LASER, BIVOLT, MONOCROMÁTICA: IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO, FAX. Tecnologia: visor LCD com funções: LCD de 4 linhas; Teclado de 10 teclas, 18 botões (Liga/desliga, Cancelar, Economia de energia, Iniciar, Agenda de endereços, Rediscar/Pausar, Discagem no gancho, Navegação, Voltar, Menu, OK, Copiar, Fax, Digitalizar, Copiar ID, Contraste, Escalar, Informações); Luzes indicadoras de LED (Liga/Desliga, Status, Fax, Copiar, Digitalizar); Redução/ampliação; Laser Eletrofotográfico; Capacidade de Memória: No mínimo 1GB; Duplex Automático: Impressão, cópia, digitalização e fax em uma única passagem; Velocidade de Impressão: No mínimo 52/50 ppm carta/A4; Resolução de Impressão (máxima): No mínimo 1200 x 1200 DPI; Capacidade do ADF – Alimentador automático de originais: No mínimo 80 folhas; Resolução de Digitalização (máxima): Ótica: no mínimo 1200 × 1200 DPI (vidro de documentos), até 600 x 600 DPI (ADF); velocidade mínima de digitalização até 24 IPM (preto e branco), até 12 IPM (cores) A4; frente e verso: até 10 IPM (preto e branco), até 8 IPM (cores) A4; Tecnologia base plana, alimentador automático de documentos / Sensor de imagem por contato (CIS); tamanho de digitalização ADF: 216 x 356 mm máximo e 145 x 145 mm mínimo; base plana: 216 x 297 mm; funções de scanner para WSD, digitalização de livros, costura de pôster, E–Book; ciclo mensal até 100.000 páginas; volume recomendado de 1.500 a 3.500 páginas; entrada até 300 folhas; mídias simples, grosso, fino, algodão, colorido, pré–impresso, reciclado, etiquetas, papel cartão, sulfite, arquivo, envelope; compatível com Windows, Windows Server, Mac OS X e Linux; portas: Wireless 802.11b/g/n, Ethernet Gigabit, USB 2.0 de alta velocidade; Host USB. REFERÊNCIA: PRODUTO SIMILAR OU SUPERIOR HP LASER 432fdn. HP |
UND | 15 | 2.493,76 | 37.406,40 |
| TOTAL | 73.629,60 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Joca Claudino, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
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