DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 07 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 35C3C1E3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.729, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20º, VI, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais) classificados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 07.03-3390.39.00.00-0.0014 – R$ 26.700,00
Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo primeiro, o superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior no valor de R$ 26.700,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais), referente aos recursos vinculados. Vínculo: 1606, FR 701.
ELIZABETH SAGGIORATO, no Cargo de Escriturária, Matrícula nº 435, Padrão 13, Classe E.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: AA8C2707
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.564, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Altera Portaria nº 18.276/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Memorando interno da Secretaria da Administração, datado de 01/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 18.276/2025, no que se refere ao Representante da Secretaria da Saúde, substituindo o membro titular dos serviços em saúde, passando a partir desta data a viger com a seguinte redação:
Representante da Secretaria Municipal da Saúde: Titular – José Lorençon
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Em, 07/10/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 66D5A975
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.563, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga Licença para tratamento de Saúde para a Servidora Municipal ELIZABETH SAGGIORATO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 24/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 820E14F0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.565, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal ANDRESSA BARBOZA
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de: 02/10/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogarlicença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias, no período de 18/09/2026 a 03/10/2026, a Servidora Municipal,
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde por 3 (três) dias, no período de 02/10/2026 a 04/10/2026, a Servidora Municipal,
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