DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
ANDRESSA BARBOZA, no Cargo de Monitor de Educação Especial, Matrícula nº 2.115.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 054384BB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.566, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal ADELAR CESAR CARISSIMO MAIER
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Requerimento protocolado sob nº 29.606, datado de 06/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias regulamentares de 30 (trinta) dias, e conversão de 1/3 em abono pecuniário, conforme Art. 103 da Lei 1.759/2022, a contar de 03/11/2026,referente ao período aquisitivo de 06/05/2025 à 06/05/2026, ao Servidor Municipal, ADELAR CESAR CARISSIMO MAIER, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1944, Padrão 12, Classe A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 48A14B78
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.567, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Convoca para trabalhar e concede gozo de férias ao Servidor Municipal ANTONY GIRARDI
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria da Administração, datado de 07/10/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar o Servidor Municipal, ANTONY GIRARDI, no Cargo de Escriturário, Matrícula nº 1952, Padrão 13, Classe A, em férias conforme Portaria nº 19.473/2026, para trabalhar no dia 18/09/2026, restando 01 (um) dia útil. E concede gozo de 1(um) dia útil de férias nas manhãs dos dias 21/09/2026 e 23/09/2026, concluindo assim o período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: A48C3CB8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.568, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal FERNANDO AFONSO SPAGNOL
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilhas de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, FERNANDO AFONSO SPAGNOL, no cargo de Técnico Agrícola, Matrícula nº 993, Padrão 17, Classe C, gozo de 4 (quatro) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 18.879/2026 e Portaria nº 19.036/2026 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/04/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 07 de outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 07/10/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: F1FD27CD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO nº 52/2026. Empresa Contratada: CK CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e a execução dos
www.diariomunicipal.com.br/famurs 8