DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
serviços de mão de obra necessários à construção de um muro de contenção junto a sanga funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com a Cláusula Nona, item 9.1.14 , do Contrato nº 52/2026, resolvem as partes suprimir quantidades a itens da planilha orçamentária, totalizando a supressão de R$ 5.822,16 (cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos), ao valor global do contrato. Supressão, devidamente justificada, deferido pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, de acordo com a planilha orçamentária apresentada. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
GABINETE DO PREFEITO, 07 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
HENRIQUE RAINVALDO RADDATZ Secretário de Administração e Gestão Substituto
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 4E725B42
Agudo/RS, 07 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Magdiel Luiz Dickow Código Identificador: C3755918
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1630/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
REVOGA PORTARIA N.º 1605/2026
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Revogar na íntegra a Portaria N.º 1605/2026 de 28 de setembro de 2026, que nomeou a Sra. MYLLENA CAMARGO DE OLIVEIRA , para exercer a função de Professor de Educação Física.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 07 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
HENRIQUE RAINVALDO RADDATZ
Secretário de Administração e Gestão Substituto
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: F106D140
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1631/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear o Sr. ANDREI MINUZZI FOLGIARINI , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 001/2022 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 001/2022 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 016/2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 96/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 096/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO COM PALHAÇOS, PERSONAGENS INTERATIVOS, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS NO LOCAL (PIPOCA, ALGODÃO DOCE, CREPE E MARSHMALLOW), A FIM DE REALIZAR EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ com a empresa MARCIA JOSIANE DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 38.804.610/0001-10, situada na Rua Serapião de Paula Costa, nº 21, Bairro Kennedy, na cidade de Sarandi-RS, CEP nº 99560-000, representado por Marcia Josiane de Souza, CPF nº 000.622.560-84, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme proposto.
Ametista do Sul/RS, dia 07 de outubro de 2026.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 06C53E08
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 97/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 097/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa SESC/RS – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33, com endereço na Rua Fecomércio, n° 101, Bairro Anchieta, município de Porto Alegre/RS, para APRESENTAÇÃO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E PARA RECREAÇÃO INFANTIL COM BRINQUEDOS INFLÁVEIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, no valor total de R$ 11.075,00 (onze mil e setenta e cinco reais) , conforme proposto.
Ametista do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.
GILMAR DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: F55F40DE
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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