Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 10

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO — CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS torna público que realizará Concorrência Eletrônica, pelo critério de menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CASTRO ALVES E AMETISTA, NO MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL/RS , vinculada ao Contrato de Repasse nº 999567/2026/MTUR/CAIXA. Apresentação de propostas até 26/10/2026, às 8h , e início da etapa de lances em 26/10/2026, às 8h30 , horário de Brasília, no sistema https://bllcompras.com. A licitação observará a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.904/2023 e a Lei Complementar nº 123/2006. Edital e anexos disponíveis no sistema BLL Compras, no PNCP e no site www.ametistadosul.rs.gov.br. Informações: Secretaria Municipal da Administração, Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, Centro, telefones (55) 3752-1122 ou (55) 3752-1172, e-mail [email protected].

Ametista do Sul/RS, 7 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: C076A69A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 Processo de Compra nº 142/2026

O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 22 de outubro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Aquisição de Água Mineral (Reedição) , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 07 de outubro de 2026.

RICARDO DECKER DA CRUZ

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: B626D681

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 126/2026 CONVOCAÇÃO/REPOSIÇÃO

O Prefeito Municipal de Capão do Leão, Sr. Vilmar Motta Schmitt, CONVOCA, para contratação em caráter emergencial, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal 2481/2026, e a ordem do Concurso vigente. Os candidatos abaixo deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Narciso Silva 1195, em Capão do Leão, para providenciar a documentação necessária no prazo de 02 (dois) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, a contar da data de publicação.

PROFESSOR ÁREA II – PORTUGUÊS 30º CLASSIFICADO – EVELIN SOUZA DA SILVA

Capão do Leão, 08 de outubro de 2026

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Lopes Elias Código Identificador: 218A0415

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL 127/2026 CONVOCAÇÃO

Os candidatos abaixo deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Narciso Silva 1195, em Capão do Leão, para providenciar a documentação necessária no prazo de 02 (dois) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, a contar da data de publicação.

VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 3º CLASSIFICADO – ADRIELE LISBOA DA SILVA

Capão do Leão, 08 de outubro de 2026

VILMAR MOTTA SCHMITT

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberta Lopes Elias Código Identificador: 5510E827

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 132/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 253.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.

09.001.15.452.9.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 72.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00

06.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.001.4.123.6.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES

PATRONAIS R$ 20.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO

10.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO 10.001.15.452.10.2027-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE