Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 11

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

15.001.10.122.15.2055-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00

1.500.1002.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 15.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.302.15.2056-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 8.000,00

1.500.1002.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 8.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.304.15.2059-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 23.000,00

1.500.1002.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 23.000,00

09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.

09.001.15.452.9.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.365.14.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00

1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 10.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.2.2003-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 30.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001.8.244.13.2036-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 42.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001.8.244.13.2038-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 20.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001.20.606.8.2016-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 06.001.4.123.6.2011-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 15.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.124.2.2006-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 8.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.301.15.2058-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 23.000,00 1.500.1002.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 23.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.365.14.2048-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$ 10.000,00

1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS. 09.001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO 09.001.26.782.9.2025-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 100.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, 18 de Setembro de 2026.

ILZA SOARES LEMOS FUURTADO Secretária de Governo

VILMAT MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Campos Bosenbecker Morales Código Identificador: 94F1CAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 134/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 330.970,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.361.14.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00

1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001.8.244.13.2043-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$ 105.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00