Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 12

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001.10.301.15.2058-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$ 170.970,00 1.600.0000.0000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 170.970,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.361.14.2050-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 15.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.361.14.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Camila Campos Bosenbecker Morales Código Identificador: 9E1A200C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 135/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

D E C R E T A:

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.301.15.2058-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 85.485,00

1.600.0000.0000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações 85.485,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001.8.243.13.2042-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,000 13.001.8.244.13.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 25.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.365.14.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.365.14.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 20.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.361.14.2050-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$ 15.000,00 1.550.0000.0000 Transferência do Salário-Educação 15.000,00

13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001.8.244.13.2039-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E R$20.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 13.001.8.244.13.1030-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$20.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 36.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001.12.365.14.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 36.000,00

1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 36.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.122.14.2047-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 36.000,00 1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 36.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, 28 de Setembro de 2026.

VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal

ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo

Publicado por: Camila Campos Bosenbecker Morales Código Identificador: FCA6A00A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 136/2026

Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO (A) MUNICIPAL, 25 de Setembro de 2026.

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 285.700,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

16.000 - ENCARGOS ESPECIAIS