Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 15

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.

1.500.1001.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento 540.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.382.500,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):

09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO 09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.

09.001.15.452.9.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 75.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS. 09.001- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

09.001.15.452.9.2021-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00

1.500.0000.0000 Recursosnão Vinculados de Impostos 50.000,00

09.001.15.452.9.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00

12.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD

12.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD

12.001.18.542.12.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 9.500,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.500,00

09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS. 09.001.15.452.9.2021-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 250.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00

06.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.001.4.123.6.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.001.4.121.4.2008-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 2.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO 09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS. 09.001.15.452.9.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 145.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 145.000,00

12.000 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD

12.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDAD 12.001.18.542.12.2031-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 27.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00

15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

15.001.10.301.15.2058-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 324.000,00

1.500.1002.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de 324.000,00

14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.001.12.361.14.2050-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 540.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS 06.001.4.123.6.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.

09.001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO

09.001.15.452.9.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00

1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.2.2003-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 2.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.4.122.5.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 145.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 145.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.4.122.5.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 27.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00

05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 05.001.4.122.5.2009-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 290.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 290.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001.20.606.8.2016-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 34.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E ECONÔMICO 08.001.20.606.8.2016-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO R$ 70.000,00 1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS