DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.1.90.46.00 — Auxílio Alimentação (673) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 14.000,00

Valor: R$ 85.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 8 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo 1º será coberto:

I – Pelas reduções orçamentárias nas seguintes dotações:

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.062 - Manutenção das Atividades de Ação Legislativa Elemento de Despesa: 3.1.90.14.00 — Diárias - Civil (19) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 38.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.063 — Expansão e Manutenção das Atividades Relacionadas à TI e à LGPD Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo (656) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.063 — Expansão e Manutenção das Atividades Relacionadas à TI e à LGPD Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (33) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 20.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00 — Contratação por Tempo Determinado (660) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 2.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (668) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 10.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.066 — Aquisição de Equipamento e Material Permanente Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente (31) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 90.000,00

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.067 — Locação de Veículos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (32) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados Valor: R$ 10.000,00

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM _/__/2026

ONOIR SILVEIRA FIALHO Secretário de Planejamento e Gestão

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 388A9996

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8182/26

Férias Interrompidas.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, retroativo a data de 24/07/2026, a servidora Marcia Crauss, mat. 2972-6 , teve o seu período de férias de 24/07/2026 a 07/08/2026 , concedidos pela Portaria nº 8051, de 26 de junho de 2026 , INTERROMPIDOS, em virtude de ter apresentado atestado médico no período, apenso à pasta funcional da servidora, restando 15 dias a serem usufruídas em período posterior.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaara, aos 6 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: FE029A44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8183/26

Transfere servidor.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER o servidor Sr. Ivori Chalemberg Nothen, mat. 1585-7, Zelador, a partir de 08/10/2026, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços para o Secretaria de Educação e Desporto – Escola Alfredo Lenhardt.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 7 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: A1492F10

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8184/26

Transfere servidor.

Órgão: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade: 01 - Câmara Municipal de Vereadores Atividade: 2.068 — Manutenção do Prédio da Câmara de Vereadores Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (30) Fonte de Recursos: 1501 — Outros Recursos não Vinculados

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 25