DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Art. 1º REMOVER o servidor Sr. Rodrigo Godoy, mat. 1637-3, Zelador, a partir de 08/10/2026, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços para o Secretaria de Educação e Desporto – Escola Pinto Ribas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 7 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 410B55EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 8181/26

Torna sem efeito a Portaria n° 8166, de 11 de setembro de 2026.

Sandro Roberto Galarça Ferigollo, Prefeito Municipal de Itaara, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a Portaria n° 8166, de 11 de setembro de 2026, que NOMEOU o Sr. Silvio Silva dos Santos para exercer o cargo efetivo de Eletricista.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 6 dias do mês de outubro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: CBD6BC38

GABINETE DO PREFEITO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO 37/2024

SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO

Prefeito Municipal Contratante

VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA Contratada

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 4D99D21D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 084/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.055/2026

O Município de Maratá torna público que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, no dia 22/10/2026 às 9h , podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min, as referências de tempo observam o horário de Brasília, para registro de preços para futura e eventual aquisição de material pétreo rachão, com frete. A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, terá sua sessão virtual do pregão eletrônico realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópia do Edital e maiores informações na P.M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 – Fone: (51) 999 448 276, das 8h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site: www.marata.rs.gov.br.

Maratá/RS, 07 de outubro de 2026.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER –

Processo nº 214/2024 Pregão Eletrônico 14/2024

Pelo presente instrumento de Aditamento Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Guilherme Kurtz, 1065, inscrita no CNPJ sob nº 01.605.306/0001-34, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Sandro Roberto Galarça Ferigollo, doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.883.607/0001-92, localizada na Avenida Governador Walter Jobim, Bairro Patronato, 500, Lote 9 e 10, CEP: 97.020-355, em Santa Maria/RS, telefone (85) 8104-0163, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Ezequiel Cardoso dos Santos, doravante denominada CONTRATADA, com amparo nas disposições da Lei n° 14.133/2021, resolvem de comum acordo aditar o contrato 37/2024 firmado em 10/09/2024 referente ao Processo nº 214/2024, Pregão Eletrônico nº 14/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Prefeita Municipal

Publicado por: Jéssica Maria Kremer Código Identificador: F45C4E01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 429/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de melhorias em mobiliário para a Farmácia e Estoque da Farmácia do Posto de Saúde Central e para a Farmácia do Posto de Saúde da Pixirica. Abertura da sessão pública: dia 03/11/2026, às 14h00min. Plataforma: BLL Compras.

Morrinhos do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

Cláusula Primeira – Do Preço

Fica reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, o preço de que trata a Cláusula Quarta do referido contrato, para R$ 195,47 (Cento e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos) por ponto.

Cláusula Segunda - Das Disposições Gerais As demais cláusulas permanecem inalteradas. E, por estarem assim ajustados, firmam o presente termo aditivo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

Este Aditivo encontra-se examinado e aprovado por esta Procuradoria.

Em: _/_/2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: D6580C62

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 430/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis tamanho XXXG. Data da sessão: 13/11/2026, às 09h. Plataforma: BLL – Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites da BLL, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site oficial do Município de Morrinhos do Sul/RS.

Morrinhos do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

____ Procuradoria Geral

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