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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 27

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 2C60B8C9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 431/2026, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de 01 (um) Mini Trator Cortador de Grama, novo e sem uso anterior, destinado aos serviços de corte e manutenção de áreas gramadas da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Morrinhos do Sul/RS, vinculado ao Plano de Ação nº 09032025-084081/2025. Abertura da sessão pública: 04/11/2026, às 14h. O edital encontra-se disponível nos sites da BLL e do Município de Morrinhos do Sul.

Morrinhos do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 20DA550F

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 399/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 399/2026, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários para castração e microchipagem de cães e gatos. Data da sessão: 04/11/2026, às 09h. Plataforma: BLL Compras.

Morrinhos do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 0F709972

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 432/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II (não perigosos), em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de julgamento: menor preço unitário por tonelada – item único. Sessão pública: 27/10/2026, às 09h. Plataforma: BLL Compras.

Morrinhos do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 8C199FA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

01) Aviso de Reinício e Retificação do Termo de Referência, Edital e Minuta da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 10/2026. Objeto: formação de ARP para prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, por quilômetro efetivamente rodado. Nova data de abertura: 27 de outubro de 2026, às 9:00 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Retificações, anexos retificados e informações junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)999523198.

ARI EDMUNDO ROEHRS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: EAABC6B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 285/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO/RS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 155/2026 CONTRATO Nº: 132/2026

O Prefeito Municipal de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica e torna público a dispensa de licitação nº: 155/2026, contrato nº: 132/2026, em favor de BIANCINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 01.821.631/0001-34. Objeto: Aquisição de materiais para distribuição gratuita pela Defesa Civil. Valor R$: 50.713,00 (Cinquenta Mil, Setecentos e Treze Reais). Prazo: 2 meses podendo ser prorrogado caso haja necessidade e dentro dos limites legais. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/21.

Paulo Bento, RS, 07 de outubro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: E19C8BB0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 128/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de café da manhã, para 150 (cento e cinquenta) pessoas, entre vereadoras, servidoras e estagiárias, em alusão ao Outubro Rosa, com o fornecimento de pão normal, pão integral, presunto, queijo, três tipos de geleia, doce de leite, cucas variadas, oito tipos de salgados, frutas da época, duas qualidades de patês, duas qualidades de doces em calda, refrigerante do tipo cola, suco, água e café, bem como a disponibilização de 2 (dois) garçons para atendimento durante o evento.

Data: 16 de outubro de 2026 Horário: 9h

Local: Sede da Câmara Municipal de Pelotas.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 27