Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 34

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:

P&K COMERCIO DE PAPEIS IMPORTACAO E EXPORTACAO: (CNPJ: 21.128.195/0001-20). No valor total de R$ 7.617,00 (Sete mil e seiscentos e dezessete reais), através do Empenho N S002388/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 658/2026.

Pelotas, 07 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 860516EC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 659/2026

DFD 18/2026 – DEP

LAURA PALHARES KIRST DE ALMEIDA: (CNPJ: 18.408.870/0001-60). No valor total de R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais), através do Empenho N S002409/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 659/2026.

Pelotas, 07 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: FC2971BE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 660/2026

DFD 59/2026 – DAL

DFER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS EIRELI: (CNPJ: 23.143.410/0001-97). No valor total de R$ 118,50 (Cento e dezoito reais e cinquenta centavos), através do Empenho N S002399/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 660/2026.

Pelotas, 07 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: CAB1242F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 661/2026

DFD 22/2026 – DEL

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços de Terceiros, em favor da seguinte empresa:

EDERSON GUILHERME DA COSTA BARROS LTDA: (CNPJ: 01.304.891/0001-32). No valor total de R$ 12.438,46 (Doze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) através do Empenho N S002401/2026.

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 661/2026.

Pelotas, 07 de outubro de 2026.

ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: A2D80D66

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

AVISO DE COMPRA DIRETA

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21).

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS, torna público aos interessados nos termos do art. 75, §3º da Lei nº 14.133/21, que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, entre os dias 07/10 a 13/10/2026, cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço global, para contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos de avaliação imobiliária. O valor deverá ser cotado de forma unitária por imóvel, sendo a estimativa de quantidade de 64 avaliações imobiliárias. Será exigido para fins de contratação documentos de habilitação da empresa, CREA, ou CAU ou CRECI/CNAI. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, deverão ser apresentadas após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. O descritivo e quantitativo completo do objeto deverá ser solicitado para o e-mail de contato: [email protected]. A cotação deverá ser enviada para o e-mail supramencionado. A contratação é regida pela Lei nº 14.133/2021.

Presidente Lucena/RS, 07 de outubro de 2026.

CINTIA FRANZEN SCHNEIDER Agente de Contratação

Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: D84DFA9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026

O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará a licitação em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, por meio