Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 35

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

ELETRÔNICO, objetivando Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de piso modular esportivo em polipropileno (PP), incluindo materiais, acessórios, transporte, mão de obra e execução das marcações esportivas, destinado à quadra do Ginásio Genuíno Barella, no Município de Rio dos Índios/RS, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

O Edital está disponível para consulta no sítio eletrônico do Município de Rio dos Índios: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL: https://bll.org.br.

Período para envio das propostas: das 8h do dia 09/10/2026 até às 8h do dia 27/10/2026.

Abertura das propostas : às 8h do dia 27/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 27/10/2026.

Rio dos Índios/RS, 7 de outubro de 2026.

FLAVIO GOLIN Prefeito

Publicado por: Idonez Roberto Piccoli Código Identificador: A4451322

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.476 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

acresce ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE Metas e Prioridades da Lei 9.297, de 05 de JUNHO DE 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2026/2029 e no Anexo de Metas da Lei 9.330 de 1º de SETEMBRO de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2026, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 9.374 de 15 de DEZEMBRO de 2025, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 99.977,38.

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 07 de outubro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 8E931AA3

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.477 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 07 de outubro de 2026

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 86CAC5B1

GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.478 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIP L Nº 9.462/2026 QUE ― UTORIZ O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO TRÊS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E CINCO ODONTÓLOGOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCION L INTERESSE PÚBLICO‖

A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.

Rio Grande, 07 de outubro de 2026

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: D57997A7

PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG TERMO ADITIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG

SÚMULA DO ADITIVO

Contratante: Previdência do Rio Grande – PREVIRG, CNPJ 09.487.310/0001-57. Contratada: Instituto Gamma de Assessoria a Orgãos Públicos - IGAM CNPJ 01.484.706/0001-39 Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato original Prazo: 12 (doze) meses a contar de 24 de outubro de 2026 encerrando-se em 23 de outubro de 2027.

LUCIANO JACOBS TRZECIAK Diretor Presidente

Publicado por: Andréa Alves de Dutra Código Identificador: CD49332D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANULAÇÃO DE EXTRATO DO 10 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023

ANULAÇÃO DE EXTRATO DO10APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023

Contrato: nº.593/2023 Termo Apostilamento nº. 10

Processo Administrativo nº. 22547/2025– 10Termo de Apostilamento ao Contrato 593/2023, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum(SMS). Contratada: Fênix Soluções LTDA. CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da prorrogação da vigência contratual. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 878F36D4

DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal