Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 36

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 212/2026 – SMED - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado na Escola de Belas Artes Heitor de Lemos – EBAHL/SMED, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos.

Abertura: 15/10/2026, às 09:00h. O EDITAL está disponível em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 67F9F63F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 10 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 593/2023

Contrato: nº.593/2023

Termo Apostilamento nº. 10

Processo Administrativo nº. 22547/2025– 10Termo de Apostilamento ao Contrato 593/2023, assinado em 02/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum(SMS). Contratada: Fênix Soluções LTDA. CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de correção da prorrogação da vigência contratual. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Raquel Mesck Mendes Leal Código Identificador: 577D70E0

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 265/2026

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 265/2026

Contrato: nº 265/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 40653/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 265/2026, assinado em 01/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: NOVA RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 26.804.280/0001-84. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 4DA7B38E

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 283/2026

Contrato: nº 283/2026 Termo Aditivo nº. 1

Processo Administrativo nº. 41943/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 283/2026, assinado em 05/10/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: NOVA RENASCER LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 26.804.280/0001-84. Objeto do termo

aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 96F1F2E2

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 002/2024

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 002/2024

Chamamento Público Credenciamento: nº. 002/2024 Termo Aditivo nº. 2

Processo Administrativo nº. 31343/2026 – 2 Termo Aditivo ao Chamamento Público Credenciamento 002/2024, assinado em 10/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Credenciado: Diversos. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do edital de Chamamento Público a todos termos de credenciamentos ativos e novas adesões, referente ao chamamento público credenciamento 002/2024. Vigência: Por mais 12 (doze) meses de 09/08/2026 a 08/08/2027.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 1D42D384

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 393/2026

Processo Administrativo nº 16345/2026 – Termo de Contrato nº 393/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretária Municipal da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado: DENALI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 21.001.742/0001-01, Representante Legal, Sr(a). Hélio Ody Junior

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços comuns de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Parque São Pedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 28/09/2026 até 27/09/2027

Valor: R$ 1.649.844,20 (um milhão, seiscentos e quarenta nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 30/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: C7691DA5

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 411/2026

Processo Administrativo nº 24458/2025 – Contrato nº 411/2026, assinado em 25/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Municipal Utalis Peres Estabel (SMEL) Contratado: Nova Renascer LTDA CNPJ: 26.804.280/0001 84 Representante Legal, Sr(a). Evandro Ferreira Acris

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços comuns de engenharia para execução das obras de implantação de quadra de grama sintética no Povo Novo, no Município de Rio Grande/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Vigência: 13/10/2026 até 12/10/2027.

Valor total: R$ 480.080,33 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta reais e trinta e três centavos).

Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica 37/2026, com base na Lei 14.133/2021.