DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: EDBA4407

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Aratiba, 07/10/2026

JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 2D6ABA84

PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Em cumprimento aos dispositivos do Artigo 37 da Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a seguinte Decisão do Processo Administrativo Sanitário:

Autuado: RESIDENCIAL TERAPÊUTICO AMOR A VIDA II LTDA

Data da Autuação: 31/01/2025 CNPJ:47.587.341/0001-79

Processo : 6306/2025

Município: Alvorada/RS

Dispositivos legais infringidos e tipificação da Infração:

1) Item 2.1 do anexo I da Portaria Estadual SES/RS nº 588 de 20 de agosto de 2021; 2) tem 2.2 do anexo I da Portaria Estadual SES/RS nº 588 de 20 de agosto de 2021; 3) Item 1.5 do anexo I da Portaria SES/RS nº 588/2021; 4) Item 5.3 letras a e c do anexo I da Portaria SES/RS nº 588/2021 e 5) Letra d do item 2.5 c/c item 2.9 do anexo I da Portaria Estadual SES/RS nº 588/2021. Tipificada conforme Art. 2º inc. II Art. 4º inc. II, Art. 8º inc. V e VI e Art.10° II e XXIX da Lei federal nº 6437/77 c/c Art. 213 inc. II da Lei Municipal nº 2586 de 26/12/2012.

Decisão : Julgada Procedente Penalidade Imposta: Multa Grave

CLAIRTON ALVES

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - 1º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0053/26

ADITIVO: 00001/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000054/26 MODALIDADE: DISPENSA Nº MODALIDADE: 0026/26 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: HACHMANN & CURZEL ARQUITETURA LTDA CNPJ: 29.228.231/0001-39 - ENDEREÇO: SAULLE PAGNONCELLI - 27

CIDADE: ERECHIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E SUPORTE TÉCNICO DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS.

VALOR DO ADITIVO: 0,00 TIPO HISTÓRICO: Prorrogação

Aratiba, 07/10/2026

Coordenador da Vigilância Sanitária

Publique-se:

LUCIANA DA SILVEIRA

Coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde

Publicado por: Clairton Alves Código Identificador: AC2BE048

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 - 3º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0152/24 ADITIVO: 00003/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000088/24 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº MODALIDADE: 0010/24

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATIBA - FPSM

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS CONTRATADA: LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA CNPJ: 18.934.959/0001-60 - ENDEREÇO: R DOUTOR BARCELOS - 1135

CIDADE: CANOAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, COM ENTREGA FINAL EM 2025, CONFORME TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. VALOR DO ADITIVO: 12.337,95 TIPO HISTÓRICO: Prorrogação

JOAREZ ANTONIO MIECHUANSKI Prefeito Municipal em Exercicio

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 519A9851

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1513/2026

06/10/2026- Portaria n° 1513/2026- EXONERAR, DHYULI TAVARES BRIÃO, matrícula 4311, do Cargo de Agente Administrativo (a),lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme pedido do (a) mesmo (a) sob protocolo n° 12301/2026, na forma da Lei 2138/02 e 3427/11,a contar de 06 de Outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 6499808D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1514/2026

07/10/2026- Portaria n° 1514/2026- EXONERAR, MIGUEL MEDEIROS COUTINHO, matrícula nº 4301, do Cargo de Assessor Administrativo – CC:3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, na Lei 2138/2002 e 3427/2011, a contar de 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: D195B1E7

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