DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CLEUSA LEONORA BERNARDI

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA Nº 908/2026 QUE NOMEOU GIAN CARLOS TIECKER, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA EM PROVIMENTO EFETIVO

PORTARIA Nº 919/2026

PORTARIA Nº 914/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CLEUSA LEONORA BERNARDI.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora CLEUSA LEONORA BERNARDI, matrícula 4916-6/1, cargo de Conselheiro(a) Tutelar, do dia 07/10/2026 a 05/11/2026, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: DBB62A4D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SENHORA FRANCIELI ELOISA PADILHA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS

PORTARIA Nº 917/2026

CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SENHORA FRANCIELI ELOISA PADILHA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 777/03 e Lei Municipal nº 4049/2026 de 26 de Maio de 2026, CONTRATA temporariamente a senhora Francieli Eloisa Padilha, aprovado (a) em 2° lugar no Processo Seletivo Emergencial nº 09/2026, para exercer o cargo de Professor(a) de Português, carga horária de 22 horas semanais, a contar de 07/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA Nº 908/2026 QUE NOMEOU GIAN CARLOS TIECKER, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA EM PROVIMENTO EFETIVO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, DESCONSTITUI o ato da Portaria nº 908/2026 de 06 de outubro de 2026 que nomeou GIAN CARLOS TIECKER para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA, tendo em vista a desistência da Nomeação, Posse e Exercício.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 07 DE OUTUBRO DE 2026

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 4088AEE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 915/2026

Nomeia Fiscal de Contrato

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Srª. NADINE JANTSCH, Diretora do Depto de Planejamento e Desenv. Econômico, Matricula nº 5007-5/1, como fiscal do Contrato nº 75/2026, firmado entre o Município e a empresa NS ITA SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.882.249/0001-17, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a realização de show com a Banda Navesom, a ser apresentado na noite do dia 12 de dezembro de 2026, na praça Farroupilha, neste Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

EM 07 DE OUTUBRO 2026.

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 8834E0D0

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/famurs 61