DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
até o limite de R$ 76.722,90 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 06 - SEC. MUN. EDUC., CULTURA E DESPORTO | |
|---|---|
| 06.001 - Secretaria Municipal de Educação | |
| 2015 - Manutenção do Ensino Fundamental | |
| 33390300000000000000.653 - Material de consumo | R$ 82,39 |
| 34490520000000000000.652 - Equipamentos e materialpermanente | R$ 76.640,51 |
| Total....................... | R$ 76.722,90 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito Suplementar autorizado no artigo anterior, será utilizado o Superávit Financeiro de exercícios Anteriores vinculado as seguintes Fontes de Recursos:
| 25460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI. | R$ 76.640,51 |
|---|---|
| 25691148 - Transferência ETI - Escola em Tempo Integral Cfe. Lei 14.640/2023. | R$ 82,39 |
| Total.................. | R$ 76.722,90 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
[email protected]. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br.
COTIPORÃ/RS , 08 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 58AAE26C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 335, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA
CNPJ Nº 60.590.945/0001-32
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 7 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026.
PAULO GILBERTO HERMEL
Prefeito em Exercício
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: B1B24F59
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção do caminhão Ford toco, de placas IUJ8901, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.
VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 224/2026
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
PRAZO/VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias
VALOR: R$ 9.021,35 (nove mil vinte e um reais e trinta e cinco centavos)
Cotiporã/RS, 07 de outubro de 2026.
ELISANDRA SCUSSEL
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2026.
CONTRATANTE : Município de Cotiporã
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
CONTRATADA: LP COMÉRCIO E SERVIÇO DE PEÇAS LTDA
CNPJ Nº 60.590.945/0001-32
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação serviços de manutenção do caminhão Ford toco, de placas IUJ8901, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.
VALOR: R$ 9.021,35 (nove mil vinte e um reais e trinta e cinco centavos)
Cotiporã/RS, 07 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: CA1D4FF9
GABINETE DO PREFEITO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026
JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026, que objetiva o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cimento e artefatos de concreto, compreendendo tubos de concreto, galerias, meios-fios de concreto e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de obras e agricultura do município de Cotiporã. Sessão do Pregão no dia 28 de outubro de 2026, ÀS 08H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico:
Sec. Municipal de Administração
Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: D8F4E7AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 208/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 43/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 208/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 43/2025
O Prefeito Municipal de Coxilha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve:
01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Modalidade: Inexigibilidade
b) Número: 43/2025
c) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS, PARA O PROJETO HABITACIONAL PAC FNHIS SUB 50, COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA, A SER EXECUTADO JUNTO AO LOTEAMENTO ELOISA TEREZINHA GODINHO, OBSERVADAS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA MCID Nº 1416, DE 06/11/2023 E PORTARIA MCID Nº 75, DE 28/01/2025, BEM COMO, DEMAIS LEGISLAÇÕES ESPARSAS VIGENTES.
(REFERENTE AO PROGRAMA ―MORADIA DIGNA‖ DO GOVERNO FEDERAL, TERMO DE COMPROMISSO N º 970322/2024 MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1098891-11).
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