DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À ELEIÇÃO MANDATO JANEIRO/2027 A 31/12/2030

Crissiumal-RS, de_2026.

_______ Assinatura

Assinantes

outros materiais – Emenda Parlamentar nº 021/2025, referente ao ano de 2026. Valor total registrado para a detentora: R$ 5.183,00. Itens registrados: item 5 – Mesa em madeira de louro, com tampo em mármore, no valor unitário de R$ 2.448,00; item 6 – Mesa em madeira maciça de louro, com tampo em mármore, no valor unitário de R$ 2.735,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data de assinatura: 07/10/2026.

Crissiumal/RS, 07 de outubro de 2026.

MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: B1A92B58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2026

Janice Dalcin Benatti

Assinou em 06/10/2026 às 16:25:11 com o certificado avançado da Betha Sistemas.

Eu, Janice Dalcin Benatti, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.

RICARDO ARNDT

Assinou em 07/10/2026 às 10:47:54 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a identidade verificada com o CPF *.482.220-.

Eu, RICARDO ARNDT, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: E0EBAF4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026

SÚMULA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 206/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e outros materiais – Emenda Parlamentar nº 021/2025, referente ao ano de 2026. Detentora: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, com sede na Rua José Augusto Maba, nº 295, Casa, Bairro Fortaleza, Blumenau/SC, representada por Silvio Kohler, CPF nº 418.859.88915. Foram registrados os itens 04 e 10, no valor total de R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais), sendo R$ 199,00 para o item 04 e R$ 530,00 para o item 10. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026. Processo de Licitação nº 206/2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e outros materiais – Emenda Parlamentar nº 021/2025, referente ao ano de 2026. Detentora da Ata: ZIG ZAG - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 35.454.993/0001-56, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 470, Centro, Humaitá/RS, representada por Marcos dos Santos, CPF nº 335.606.920-91. Item registrado: 01 – balcão em madeira, conforme especificações do edital, no valor unitário e total de R$ 7.200,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: B22F45E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2026

Miro Mulbeier, Prefeito Municipal, torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico n° 34/2026, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa para locação de britador móvel para moagem de pedras e rochas necessárias para a fabricação de materiais para aplicação nas estradas do município de Derrubadas-RS. O julgamento acontecerá às 08:30 horas do dia 15 de outubro de 2026, no Portal de Compras do Município de Derrubadas. Cópia do Edital a disposição no site www.derrubadas-rs.com.br no link Licitações. Informações pelo e-mail [email protected] ou no telefone (55) 99949-4024.

Derrubadas/RS, 07 de outubro de 2026.

Crissiumal/RS, 07 de outubro de 2026.

MIRO MULBEIER

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 949CFA73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 320/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 206/2026. Contratante: Município de Crissiumal/RS. Detentora: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, CNPJ nº 07.052.779/0001-38, com endereço na Av. Concórdia, nº 625, Centro, Agudo/RS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e

Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 0BE3B087

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE INCENTIVO ESPORTIVO, À ATLETA CYNTHIA LAMMEL FOGAÇA, PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AÉREAS

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