DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: BCE9F906
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1398/2026 – Processo nº 1622/2026. Contratada: EDERSON NUNES RAGAGNIN LTDA. CNPJ: 65.635.378/0001-07. Objeto: Aquisição e instalação de calhas de aluzinco 30L X 20A X 0,70cm para o Ginásio Municipal de Esportes no município. Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Dispensa de Licitação nº 1399/2026 – Processo nº 1623/2026. Contratada: MAGICO WALKIR LTDA. CNPJ: 30.086.352/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show de mágica com interação de ventriloquia, para o evento ―Domingo no Parque: Especial Dia das Crianças‖. Valor: R$ 1.297,00 (um mil, duzentos e noventa e sete reais).
Dispensa de Licitação nº 1409/2026 – Processo nº 1663/2026. Contratada: FLAVIO PICCIN. CNPJ: 35.697.687/0001-40. Objeto: aquisição de coturnos (EPI) para os servidores da Secretaria da Saúde, com recursos do programa Qualifica Vigilância RS. Valor: R$ 4.285,60 (quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 07 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: E4CFE478
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1400/2026 – Processo nº 1624/2026. Contratada: A R DAL AGNOL ME; CNPJ: 10.788.841/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança profissional desarmada, com profissionais treinados e uniformizados, para atuar durante os jogos finais do campeonato municipal de futsal 2026 nos dias 7, 14 e 17 de outubro entre os horários das 19h15min até as 23h15min. Valor: R$ R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 07 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 569C547B
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1408/2026 – Processo nº 1632/2026. Contratada: EDERSON NUNES RAGAGNIN LTDA . CNPJ: 65.635.378/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais destinados a reparo
emergencial do telhado da UBS Verde Teto. Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 07 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 9947A72D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1358/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para realização de visita técnica e diagnóstico do aparelho de ar-condicionado patrimônio nº 27984, instalado na recepção UBS Antonia Susin Maccagnan.
CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 74419104
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1359/2026
O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a Dispensa de Licitação em destaque, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reparo hidráulico emergencial do vestiário 03 do Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivoto. Fundamentada no artigo 75º, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria de Educação e Desporto. CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: A5FE9751
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE Nº25.2026
Inexigibilidade nº 25.2026 Processo nº537/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Artigo 31 e 32, da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 – Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 4.333 16/05/2017
Referência – Inexigibilidade de Chamamento Público – Termo de Fomento.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 118